O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção. No Ceará, a amêndoa de babaçu é vendida entre R$ 1,30 e R$ 2,30, abaixo do preço de garantia de R$ 2,87.
Os estudos visam melhorar o conhecimento sobre a situação alimentar e nutricional da população e a produção de estratégias de promoção da saúde, principalmente entre crianças e adolescentes.
A finalidade era debater sobre a escassez das chuvas nos últimos meses e o impacto negativo da seca sobre os municípios cearenses, entre outros assuntos.
Os municípios devem apresentar anualmente ao MDSA, nos prazos definidos, as informações relativas à aplicação desses recursos executados no exercício anterior, assim como sobre a deliberação dos respectivos conselhos de Assistência Social (CAS).
As últimas estatísticas indicam 3 milhões de brasileiros estão com o vírus da hepatite C e não sabem, enquanto outros 3 milhões convivem com o vírus da hepatite B.
O Brasil é o primeiro país da América Latina a disponibilizar o autoteste em farmácias.
Os automóveis adquiridos para a Segurança Pública são picapes e minivans dos modelos Duster, Trailblazer, Pajero e Aircross equipadas para atuação imediata nas ruas.
Com essa oferta, chega a 300 mil o número de contratos disponibilizados no Fies desde que Mendonça Filho assumiu a pasta, em maio de 2016.
A concessão do benefício estará condicionada à regular participação e aprovação em fases posteriores do processo seletivo, bem como à formação de turma no período letivo inicial do curso.
Na manhã desta sexta-feira (07), secretários de municípios das várias regiões do Estado se reuniram para elencar as demandas prioritárias que guiarão os trabalhos da entidade municipalista na área.
A data estipulada também serve para a indicação do técnico vistoriador.
Os recursos são voltados a projetos que se encaixem nos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC).
