A última reunião aconteceu, nesta sexta-feira (30), contemplando os municípios da Região Norte do Estado. Encontros similares já foram realizados em Fortaleza e Sobral. Esse parcelamento é muito importante para as administrações municipais e foi resultado da luta municipalista.
Para se matricular é necessário estar com a carta de encaminhamento em mãos, ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino fundamental, identidade, CPF, e comprovante de residência.
Segundo a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, o valor será investido na perfuração de poços e na montagem de adutoras, que vão permitir levar água de reservatórios que têm carga suficiente para ser compartilhada com regiões menos favorecidas.
Homens e mulheres, nascidos a partir de 01/01/1982, podem se inscrever. A prova acontece dia 17 de setembro.
Em vez de ser encerrado definitivamente na data prevista, o prazo será reaberto em 27 de julho e o trabalhador terá até 28 de dezembro para sacar o dinheiro.
O projeto prevê a extinção de 34 comarcas vinculadas e a transferência de 26 unidades judiciárias de municípios com menores demandas para cidades adjacentes.
O evento vai reunir uma diversidade de produtos agrícolas durante os três dias de programação. A entrada é gratuita.
Além da CCJ, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do projeto.
O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais decorrentes de convênios.
Esse foi o segundo evento realizado pela entidade em parceria com a Receita Federal do Brasil para tratar especificamente desse tema. O primeiro aconteceu, no último dia 21, em Fortaleza. O próximo será no dia 30 de junho, em Juazeiro do Norte.
Termo de Compromisso estipula seis critérios de rateio de R$ 10 milhões aos municípios cearenses pelo combate às doenças causadas pelos chamados arbovírus – entre as quais dengue, chikungunya e zika.
A adesão será disponibilizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no período de 1º a 30 de setembro.
