Podem concorrer ao prêmio escolas, universidades, órgãos públicos, empresas de imprensa, jornalistas, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da educação fiscal em suas comunidades locais.
Os valores serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
Gadyel Gonçalves e membros da diretoria executiva da entidade entregaram ao Governador uma pauta de demandas prioritárias para os municípios cearenses.
Cerca de 25 mil contribuintes optantes do Simples Nacional foram identificados com indícios de omissão de receita.
Os valores podem ser liquidados observando-se o pagamento à vista e em espécie de 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017.
No conteúdo estão acessíveis tópicos sobre arrecadação tributária, receitas e despesas, aplicação de recursos, prestações de contas, procedimentos licitatórios e Lei da Transparência.
Serão realizados cinco encontros entre os dias 4 e 21 de julho, para apresentação do serviço especializado para pessoas trans e discussão sobre a política de saúde para a população LGBTT, entre outras atividades.
Os bancos estão autorizados a operacionalizar os juros de crédito do Pronaf conforme anunciado no lançamento do Plano Safra.
Documento traça estratégias para acabar com a doença no Brasil até 2035. Nos últimos 10 anos, a incidência de casos no país caiu 20%.
Os cursos têm duração de 160 horas e são focados em uma área de atuação específica. As aulas serão ministradas de julho a novembro, totalmente on-line. Os interessados têm até o dia 5 de julho para se candidatar em um dos mais de 80 cursos oferecidos.
O programa pode atingir 12,6 mil escolas públicas e beneficiar uma população de mais de 16,3 milhões de pessoas, distribuídas pelos nove estados da região.
A última reunião aconteceu, nesta sexta-feira (30), contemplando os municípios da Região Norte do Estado. Encontros similares já foram realizados em Fortaleza e Sobral. Esse parcelamento é muito importante para as administrações municipais e foi resultado da luta municipalista.
