Podem se inscrever no Fies os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero.
A estratégia visa qualificar as práticas de atenção ao recém-nascido de risco, que integra as diversas ações do Ministério da Saúde voltadas à saúde da criança.
O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social e da Administração Direta sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social.
A previsão é que o edital seja publicado ainda este ano.
A medida possibilitará a aquisição de 10 mil cadeiras odontológicas, o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis e o custeio de 2.299 novas equipes de saúde bucal.
O primeiro edital já com as novas regras será publicado nos próximos dias, para a compra e distribuição em 2019 de material voltado à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental.
Inscrições acontecem até esta sexta-feira (21).
O parcelamento engloba todas as dívidas com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vencidas até 30 de abril de 2017.
As mensagens do Executivo aprovadas no Poder Legislativo na última terça-feira (18),vão para sanção do governador e preveem convênios com instituições como o Unicef.
A verba será destinada à melhoria dos serviços de saúde na Atenção Básica, SAMU 192 e transporte sanitário. Mais de mil municípios serão beneficiados, garantindo maior assistência para a população.
O certificador que for servidor público do Poder Executivo federal receberá o valor da hora trabalhada de R$26,50. Já para os docentes da rede pública estadual e municipal que atuarem como certificadores, a remuneração será de R$318 por dia.
O valor será creditado nesta quinta, 20 já considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
