Por 49 votos a 1 no Senado e por 371 a 6 na Câmara, o Congresso Nacional garantiu, na noite desta terça-feira (30), a derrubada do veto 52, que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a participação determinante da Aprece, essa é uma grande conquista para os municípios que contarão com a redistribuição de R$ 6 bilhões.
O documento será desbloqueado automaticamente no dia 11 de junho.
Participantes transexuais e travestis – pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero – têm até a data estipulada para fazer a solicitação e anexar os documentos necessários pelo portal do Inep.
A iniciativa é direcionada a gestores, prefeitos e assessores das cidades latino-americanas com capacidade de decisão. As inscrições vão até o dia 11 de junho.
O candidato deve ficar atento à relação dos documentos exigidos pelas instituições para a efetivação da matrícula, em caso de aprovação.
Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa terá representantes de diferentes biomas. Inscrições até o dia 30 de maio.
O governador do Estado assinou, neste quinta-feira (25), o Pacto de Cooperação por políticas de enfrentamento à dengue, zika e chikungunya e lançou a gincana “Educação em ação, mosquito aqui não!”, uma parceria entre as Secretarias da Saúde e da Educação.
Grupo prioritário terá até o dia 9 de junho para ir até os postos de saúde receber uma dose contra três sorotipos: H1N1, H3N2 e Influenza B.
Cidades do Cariri e do entorno de Fortaleza compõem as outras duas regiões metropolitanas do Estado. A criação da região foi divulgada nesta quarta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As regras para a apresentação das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) pelas demais pessoas jurídicas permanecem inalteradas.
Em reunião com a presença de representantes das duas pastas estaduais e de secretários municipais das mais diversas regiões do Ceará, a Aprece criou, nesta quinta-feira (25), mais uma de suas redes, cujo objetivo é unir forças e implantar ações em favor do desenvolvimento dos municípios cearenses.
Profilaxia Pré-exposição (PrEP) será ofertada para as populações com maior risco de infecção pelo HIV. Medida, adotada pelo Ministério da Saúde, não substitui o uso do preservativo
