Termo de Compromisso estipula seis critérios de rateio de R$ 10 milhões aos municípios cearenses pelo combate às doenças causadas pelos chamados arbovírus – entre as quais dengue, chikungunya e zika.
A adesão será disponibilizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no período de 1º a 30 de setembro.
Em reunião realizada nesta terça-feira (27), técnicos das duas instituições trataram dos termos de futuro convênio, cujo objetivo inicial será possibilitar aos servidores das prefeituras de municípios filiados a Aprece descontos especiais em cursos de extensão e pós-graduação nas mais diferentes áreas.
Medida visa dar maior transparência no processo, além de ter potencial de aumentar a concorrência, já que todos poderão conhecer preços praticados em todo o país.
A atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade é responsabilidade do Estado para a garantia da cidadania desse público.
A iniciativa do Governo do Estado contemplará 14 regiões do Ceará. Na quinta-feira (29) será a vez dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza discutirem sobre as realizações do poder público estadual, visando à efetividade na implantação das políticas públicas.
Setor também poderá obter crédito para inovação tecnológica, com ênfase às boas práticas agropecuárias e ao bem-estar animal
O PERT permite que quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017, de pessoas físicas ou jurídicas, sejam negociadas em condições especiais. A adesão ao Programa pode ser efetuada do dia 3 de julho ao dia 31 de agosto.
O primeiro vôo comercial, vindo de Congonhas, em São Paulo, foi recebido pelo equipamento neste sábado (24).
A lista de espera é aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, independentemente de terem efetuado ou não a matrícula para o curso no qual foram selecionados.
O interessado deve apresentar à instituição para a qual foi pré-selecionado, no período de 26 a 30 de junho, os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
A matéria destaca a obrigação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal na aplicação de no mínimo 25% da receita resultante de impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
