A Portaria MEC 624/2017 suspende os efeitos da Portaria MEC 565/2017, que divulgou o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Movimento municipalista pede a sensibilidade dos parlamentares para realizarem a sessão e votarem pela derrubada do veto, que atualmente impede a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões arrecadados com o imposto a todos municípios do país.
A capacitação aconteceu, na manhã desta terça-feira (23), na sede da entidade, reunindo os Gerentes Municipais de Convênios e Contratos de municípios atendidos pela Gerência de Governo da Caixa (Gigov) de Fortaleza. Outro evento será realizado em junho para as demais cidades.
Em encontro realizado na tarde desta segunda-feira (22), o presidente da entidade, Gadyel Gonçalves, articulou com o General Theophilo Gaspar de Oliveira uma parceria para difundir junto aos municípios informações relevantes sobre ações como a Operação Carro-Pipa.
O sistema é aberto ao público e reúne mapas e dados sobre chuvas e cobertura vegetal do bioma, com informações sobre perda de matéria orgânica do solo, degradação ambiental e desertificação.
Avaliação do Ministério da Transparência aponta que 24 estados e o DF obtiveram nota acima de 8. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.
No Ceará, o valor do benefício é de R$ 178,96. Mais de mil famílias serão beneficiadas com o repasse.
A adesão ao PSE terá duração de dois anos, com abertura para ajustes das informações e do Termo de Compromisso após doze meses do início da vigência.
As 250 vagas disponibilizadas são para três áreas no campus do município de Horizonte.
Os municípios contemplados nesta etapa são Pindoretama, Cascavel, Beberibe e Fortaleza. A Formação Continuada de Leitura acontece nos próximos dias 23, 24 e 25 de maio.
Balanço do Ministério da Saúde, mostra que somente 28,7 milhões de pessoas foram vacinadas, de um total de 54,2 milhões do público-alvo. A vacina está disponível até o dia 26 de maio.
O objetivo é reduzir a demanda reprimida nas unidades e na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
