Na tarde desta sexta-feira (12), o juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara Federal do Ceará, concedeu liminar atendendo o pedido formulado pela Procuradoria do Município de Horizonte, conforme modelo disponibilizado pela Aprece.
Avaliação do Ministério da Transparência aponta que 24 estados e o DF obtiveram nota acima de 8. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.
O valor do apoio financeiro será calculado levando-se em conta os valores fixados, o quantitativo de novas matrículas e a estimativa de número de meses de funcionamento do estabelecimento.
A ação será desenvolvida pela Sema, por meio de empresa contratada pela Sema com recursos do Banco Mundial, em 81 municípios de três Bacias Hidrográficas Estratégicas, contemplando 10 regiões do Estado.
A medida ocorre devido à queda no número de casos de Zika e microcefalia. Ações de enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e a assistência às crianças e mães serão mantidas.
A proposta do concurso é selecionar as receitas mais caprichadas de cada região, disseminando preparações saudáveis e saborosas em todo o país.
O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção. No Ceará, o Babaçu terá um desconto de 54,7%.
Trata-se de uma ação do Comitê Nacional do Brasil do MoWBrasil, a ser realizada em parceria com o Arquivo Público do Estado do Ceará no próximo dia 25 de maio.
Osmar Terra reforçou que a área social é prioridade para o governo federal. Ele tranquilizou os secretários estaduais em relação aos pagamentos dos serviços e benefícios do Suas.
A Frente Nacional pela Qualidade na Educação está disponibilizando 10 vagas para gestores escolares que queiram participar do laboratório. As inscrições só poderão ser feitas até o dia 12 de maio. O Resultado com as escolas ou redes selecionadas será divulgado próximo dia 19.
O presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, participou da abertura do seminário, realizado na última quarta-feira (10) em Sobral para discutir a Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) no Estado do Ceará.
O direito à amamentação deve ser assegurado independentemente da existência de locais, equipamentos ou instalações reservados para esse fim, cabendo unicamente à lactante a decisão de utilizá-los.
