Ministério da Saúde reabre Sistema do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos
Gestores têm até dia 31 de maio para atualizarem no sistema sua necessidade de equipamentos.
24 de maio de 2017
Notícias
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Promoção de acessibilidade em projetos de moradia tem novas regras
De acordo com o Ministério das Cidades, a Portaria 355/2017 pretende assegurar nos projetos habitacionais a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais ao atendimento de pessoas com deficiência.
24 de maio de 2017
Campanha de Vacinação contra a Influenza encerra na próxima sexta-feira
No Ceará, de acordo com o balanço do Ministério da Saúde, apenas 52,50% das 1.891.257 das pessoas prioritárias.
24 de maio de 2017
Nota técnica orienta gestores sobre parcelamento de dívidas previdenciárias
Elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o documento detalha as novas regras e os procedimentos a serem adotados de acordo com a MP 778/2016. A normativa apresenta as melhores condições já disponibilizadas aos municípios nos últimos 20 anos, especialmente no que diz respeito aos descontos de juros negociados.
24 de maio de 2017
A diversificação da produção agrícola traz benefícios econômicos
O cultivo de produtos variados tem como intuito garantir a renda dos agricultores familiares, e ter menos vulnerabilidade aos imprevistos.
24 de maio de 2017
Nova portaria suspende o ajuste anual do Fundeb 2016
A Portaria MEC 624/2017 suspende os efeitos da Portaria MEC 565/2017, que divulgou o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
23 de maio de 2017
Votação que pode derrubar veto do ISS é adiada para 30 de maio
Movimento municipalista pede a sensibilidade dos parlamentares para realizarem a sessão e votarem pela derrubada do veto, que atualmente impede a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões arrecadados com o imposto a todos municípios do país.
23 de maio de 2017
Caixa Econômica realiza na Aprece workshop de capacitação dos GMC
A capacitação aconteceu, na manhã desta terça-feira (23), na sede da entidade, reunindo os Gerentes Municipais de Convênios e Contratos de municípios atendidos pela Gerência de Governo da Caixa (Gigov) de Fortaleza. Outro evento será realizado em junho para as demais cidades.
23 de maio de 2017
Aprece realiza audiência com Comandante da 10ª Região Militar
Em encontro realizado na tarde desta segunda-feira (22), o presidente da entidade, Gadyel Gonçalves, articulou com o General Theophilo Gaspar de Oliveira uma parceria para difundir junto aos municípios informações relevantes sobre ações como a Operação Carro-Pipa.
23 de maio de 2017
Instituto do semiárido lança plataforma para monitoramento da vegetação da Caatinga
O sistema é aberto ao público e reúne mapas e dados sobre chuvas e cobertura vegetal do bioma, com informações sobre perda de matéria orgânica do solo, degradação ambiental e desertificação.
23 de maio de 2017
Escala Brasil Transparente aponta melhoria na Lei de Acesso à Informação em estados e municípios
Avaliação do Ministério da Transparência aponta que 24 estados e o DF obtiveram nota acima de 8. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.
23 de maio de 2017
Beneficiários do Bolsa Família tem até dia 31 para sacar o dinheiro depositado pelo MDSA
No Ceará, o valor do benefício é de R$ 178,96. Mais de mil famílias serão beneficiadas com o repasse.
23 de maio de 2017