Até 16 de junho, o ajuste de metas poderá ser feito para os municípios com saldo de recursos financeiros acima de R$ 20mil. Os que recusarem a repactuação ou que não se manifestarem no prazo estabelecido deverão devolver os recursos existentes em conta ao Fundo Nacional de Assistência Social.
Além da obrigatoriedade das sessões, haverá acompanhamento dos atos realizados pelas varas, por meio de sistema eletrônico vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Ceará, o público-alvo da campanha é de 2.212.417 habitantes, 97.014 deles professores de escolas públicas e privadas – que são a novidade da campanha de vacinação contra a gripe deste ano.
Em reunião realizada na última terça-feira (3), lideranças municipalistas de todo o país apresentaram importantes demandas e convidaram o presidente da república para participar da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 15 a 18 de maio.
Caberá aos Estados e ao Distrito Federal, aderindo ao Pacto, garantir condições operacionais para o funcionamento de sua respectiva entidade da Administração Pública prestadoras de serviços de ATER para cumprimento das ações e metas pactuadas.
A portaria permite que as Prefeituras solicitem o apoio do Governo Federal para o restabelecimento imediato dos serviços essenciais, como o abastecimento de água.
No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio vai receber R$ 2.389.063,16 e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand R$ 4.767.033,13.
Os interessados tem até outubro para enviarem tanto projetos já finalizados, quanto aqueles que ainda estão em andamento.
Com a temática “Percepção e Expectativa da Sociedade sobre a atuação dos Ouvidores”, o evento acontecerá, no próximo dia 9 de maio, em Fortaleza. O objetivo é contribuir para o aprimoramento dos ouvidores em atuação do Estado, fomentando uma melhor compreensão sobre o seu papel na sociedade.
Nesta quinta (4), sexta (5) e sábado (6), o Governo do Estado fará a entrega nos municípios de Caririaçu, Jardim e Missão Velha, na Região do Cariri, respectivamente.
O prazo anteriormente estipulado se encerrou no domingo, 30 de abril. As prestações de contas dos programas Pnae, Pnate e PDDE deverão ser enviadas até a nova data para o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).
Ao todo são 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – metas que devem ser priorizadas e atingidas pelos municípios brasileiros. O ODS 5 busca alcançar a igualdade e empoderar todas as mulheres e meninas.
