A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.
Secretários de Assistência Social e técnicos dos 170 municípios contemplados serão capacitados na metodologia do Programa. A realização do evento, que acontece no Auditório da Receita Federal em Fortaleza, é da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
O objetivo é estimular a economia cearense, possibilitando que empresas obtenham certidão negativa para atuar livremente, participar de licitações estaduais ou municipais e contribuir com o desenvolvimento do Estado.
No final da tarde desta segunda-feira (5), a analista responsável pela EGPM/Aprece, Helderiza Queiroz, participou do painel Educação do evento, oportunidade em que detalhou os principais objetivos e direcionamentos da iniciativa.
A abertura dos trabalhos no espaço aconteceu nessa segunda-feira (5) e as palestras seguirão acontecendo nessa terça (6). A primeira temática abordada no espaço foi o Desenvolvimento Social, especificamente a Gestão e o Financiamento da Efetivação do Sistema Único Assistência Social (SUAS).
A abertura do Seminário Prefeitos do Ceará 2017 aconteceu nessa segunda-feira (5), com a presença do governador Camilo Santana e dezenas de gestores municipais, no Centro de Eventos do Ceará. O evento, que segue até essa terça (6), conta com o apoio e a articulação da Aprece, sendo realizado pela Prática Eventos e pelo Diário do Nordeste.
Após 40 anos de demandas, a assinatura do decreto que torna o parque uma Unidade de Conservação de Proteção Integral aconteceu neste domingo (4), véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Contando com o apoio da Aprece, o evento acontecerá nos dias 5 e 6 de junho, no Centro de Eventos do Ceará. A entidade contará com uma sala onde realizará palestras e atividades paralelas.
A campanha Quem Espera, Espera será lançada no Ceará na próxima sexta-feira (9). A iniciativa do Unicef alerta mulheres e suas famílias sobre o direito das crianças de nascer na hora certa e alerta que bebês nascidos antes do trabalho de parto espontâneo estão mais sujeitos a problemas de saúde.
Dois estudos trazem informações inéditas sobre homicídios de adolescentes no Brasil e no Ceará. A apresentação dos mesmos acontecerá, na próxima segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Ceará.
A Proposta, que segue agora para a promulgação pela Mesa do Congresso Nacional, altera a Constituição para deixar claro que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais e sejam registradas como manifestações do patrimônio cultural brasileiro.
