Os municípios devem apresentar anualmente ao MDSA, nos prazos definidos, as informações relativas à aplicação desses recursos executados no exercício anterior, assim como sobre a deliberação dos respectivos conselhos de Assistência Social (CAS).
As últimas estatísticas indicam 3 milhões de brasileiros estão com o vírus da hepatite C e não sabem, enquanto outros 3 milhões convivem com o vírus da hepatite B.
O Brasil é o primeiro país da América Latina a disponibilizar o autoteste em farmácias.
Os automóveis adquiridos para a Segurança Pública são picapes e minivans dos modelos Duster, Trailblazer, Pajero e Aircross equipadas para atuação imediata nas ruas.
Com essa oferta, chega a 300 mil o número de contratos disponibilizados no Fies desde que Mendonça Filho assumiu a pasta, em maio de 2016.
A concessão do benefício estará condicionada à regular participação e aprovação em fases posteriores do processo seletivo, bem como à formação de turma no período letivo inicial do curso.
Na manhã desta sexta-feira (07), secretários de municípios das várias regiões do Estado se reuniram para elencar as demandas prioritárias que guiarão os trabalhos da entidade municipalista na área.
A data estipulada também serve para a indicação do técnico vistoriador.
Os recursos são voltados a projetos que se encaixem nos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC).
O encontro aconteceu, na manhã desta quinta-feira (06), com a participação de secretários municipais de Esporte e Juventude de várias regiões do Estado. A iniciativa faz parte de uma ação da entidade para fomentar o fluxo de informações com as gestões, estreitando a atuação da entidade junto aos municípios nas diversas áreas.
O evento abordará a problemática da água e sua importância nas atividades agropecuárias e no dia-a-dia do homem do campo.
Nos dias 11,12 e 13 de julho os eventos serão promovidos para municípios da Região do Cariri, Centro Sul e Sertão Central.
