O primeiro edital já com as novas regras será publicado nos próximos dias, para a compra e distribuição em 2019 de material voltado à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental.
Inscrições acontecem até esta sexta-feira (21).
O parcelamento engloba todas as dívidas com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vencidas até 30 de abril de 2017.
As mensagens do Executivo aprovadas no Poder Legislativo na última terça-feira (18),vão para sanção do governador e preveem convênios com instituições como o Unicef.
A verba será destinada à melhoria dos serviços de saúde na Atenção Básica, SAMU 192 e transporte sanitário. Mais de mil municípios serão beneficiados, garantindo maior assistência para a população.
O certificador que for servidor público do Poder Executivo federal receberá o valor da hora trabalhada de R$26,50. Já para os docentes da rede pública estadual e municipal que atuarem como certificadores, a remuneração será de R$318 por dia.
O valor será creditado nesta quinta, 20 já considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A aula marca o início da atuação da Escola, como executora de ações pedagógicas para o desenvolvimento de programas de atualização, intercâmbio, debate, produção de conhecimento, e troca de saberes.
Prefeitos, prefeitas e representantes de municípios envolvidos no estudo compareceram ao evento e puderam esclarecer suas dúvidas e obter mais informações sobre essa nova organização do judiciário.
Também participaram do encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a chefe da PROCAP, Vanja Fontenele, facilitando assim, o estreitamento de laços entre as instituições.
A finalidade é mapear o perfil dos dirigentes municipais de educação (DME) quanto à formação, experiência profissional, remuneração, entre outros aspectos.
Voltada para gestores, ferramenta apresenta conteúdo claro e simples sobre a modalidade de Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão.
