O parecer aprovado pela comissão mista da Medida Provisória 778/2017 prorroga para 31 de outubro o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária. O mesmo prevê parcelamento em 200 vezes das dívidas junto à Receita e à PGFN vencidas até abril deste ano.
Para contratos formalizados até o 2º semestre de 2016, o valor é de R$ 42.983,70. E para contratos formalizados a partir do 1º semestre de 2017, o valor é de R$ 30 mil, cabendo ao estudante arcar com a eventual diferença.
Em encontro realizado nesta quarta (9) na sede da entidade, prefeitos e assessores de 15 municípios receberam informações importantes do Sebrae, da Seplag e de outros órgãos parceiros. O objetivo foi fomentar ações para o desenvolvimento municipal.
A abertura do 16° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado pela Undime, aconteceu, nesta terça-feira (8), contando com a participação de representantes da Aprece e da CNM.
O encontro foi aberto nessa terça (8) e prossegue até quarta-feira (9), em Fortaleza. Tem como objetivo orientar os gestores para a importância da implantação dos Sistemas Municipais de Cultura.
A Secretaria de Cultura do Estado fará o lançamento, nesta quarta-feira (9), no Cineteatro São Luiz, a partir do meio dia. O edital ficará, em seguida, disponível na íntegra no site da Secult.
De acordo com especialistas, o medicamento dobra sobrevida de pacientes. Cada dose custa cerca de R$ 10 mil.
Interessados devem procurar unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de sua cidade.
O treinamento terá 20 horas e as aulas começam a partir do dia 1º de setembro. Os alunos inscritos terão cinco semanas para concluir o curso, que será certificado.
A adesão ao Termo de Aceite e Compromisso do Programa está condicionada à aprovação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Prevista no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, a bonificação é concedida quando os valores praticados no mercado estiverem abaixo daqueles definidos a cada ano/safra.
Direcionado a quem não teve a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos desse ano terá inscrições disponíveis até o dia 18 de agosto.
