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Projeto que reduz a alíquota de contribuição ao RGPS é aprovado em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8% aos municípios até 31 de dezembro de 2027. O movimento municipalista atuou para que a matéria fosse votada conforme texto inicialmente aprovado no Senado, rejeitando as modificações da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra também em Plenário nesta semana.

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24 de outubro de 2023

I Feira Cearense de Aprendizagem Profissional acontece na Assembleia Legislativa

A iniciativa, por meio do Programa Alcance, acontecerá nos próximos dias 30 e 31 de agosto, na casa parlamentar cearense. A feira reunirá instituições de ensino, organizações internacionais, governo, empresas, jovens e todos os interessados em discutir e debater tópicos relevantes nessa área, ampliando assim as oportunidades de inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.

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24 de outubro de 2023

Ceará terá financiamento de R$ 2,3 bilhões do BNDES para obras nos próximos dois anos

Ainda este ano, deverão ser liberados R$ 500 milhões para o financiamento de obras de saneamento no estado. Para 2024, a previsão é de que mais R$ 1,2 bilhão seja liberado para a duplicação do Eixão das Águas do Ceará – projeto que visa levar água do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza, com 255 km, alcançando o Complexo Portuário do Pecém. Outros R$ 600 milhões devem ser liberados pelo BNDES para duplicação e alargamento de trechos da BR-116 no Ceará.

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19 de outubro de 2023

Inscrições para o Novo PAC Seleções na educação básica vão até 10/11

Programa prevê construção de instituições de ensino básico e compra de veículos escolares. Entes federados podem enviar propostas por plataforma. Para a educação básica, serão habilitadas até mil unidades de creches e escolas de educação infantil, com valor de R$ 3,25 bilhões, sendo que 100 delas serão dedicadas a atender populações indígenas e quilombolas.

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17 de outubro de 2023

TCE Ceará e Atricon realizam III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O presidente da Aprece foi convidado para o III CITC, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará. Com a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”, o evento terá em sua programação a presença de ministros, especialistas, pesquisadores e inúmeras autoridades; além de um dia inteiro de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações

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16 de outubro de 2023

Prorrogado prazo para municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem

Os gestores têm agora até o dia 16 de outubro para enviarem as iniciativas por meio da Plataforma Transferegov.br. Podem participar municípios, distrito federal e consórcios públicos intermunicipais que tenham atuação na gestão de resíduos. Serão selecionados de 7 a 10 projetos e cada selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, não reembolsáveis, devendo o projeto ser executado no prazo de 24 a 36 meses.

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11 de outubro de 2023

Aprece participa de uma série de eventos no interior do estado

Representada por seu diretor de Relações Institucionais, Expedito Nascimento, a entidade se fez presente, na última semana, em reuniões e encontros nos municípios de Iguatu, Quixeramobim, Crateús, Tauá e Milhã. Ele discutiu temas como Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa; participação do estado no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba; ações de combate ao fogo em território cearense; e políticas pública para a bovinocultura de leite.

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10 de outubro de 2023

Quinta com Debate discute geração de trabalho e renda no Ceará

A Live da Aprece desta semana teve como objetivo tratar das políticas públicas propostas para a geração de trabalho e renda no estado do Ceará. Além disso, discutiu sobre a importância do alinhamento dessas políticas com as ações desenvolvidas pelas instituições de ensino, empresas e organizações da sociedade civil para criar sinergias e desenvolver soluções conjuntas que beneficiem os jovens e a economia como um todo, em especial no âmbito dos municípios.

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6 de outubro de 2023
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