O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), publicou o EDITAL SAPS/MS Nº 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, que convoca os municípios a firmar termo aditivo ao termo de adesão e compromisso ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB ).
A capacitação aconteceu, na última quarta-feira (17), reunindo gestores e técnicos de municípios filiados à entidade. O objetivo foi facilitar o entendimento dos participantes sobre as principais inovações trazidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei N°14.133/21.
Em Live realizada em seu canal do YouTube, na última terça-feira (16), a Aprece disponibilizou informações sobre regras a serem observada durante o período eleitoral. As vedações apontadas valem também para as instâncias municipais. A palestrante convidada foi a advogada e professora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Anna Carolina Alencar.
Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo abriu processo para seleção de membros, titulares e suplentes, que devem compor as 17 cadeiras de representação da sociedade civil do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Os interessados em integrar o Conselho podem se inscrever até o dia 31 de agosto pelo site oficial do Vota Cultura.
A adesão pelas secretarias de educação deve ser realizada até 23 de agosto, no módulo Educação Conectada do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O objetivo da iniciativa é apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
A Live aconteceu no último dia 11 de agosto, com a participação de convidados especiais que mostraram como a evolução e desenvolvimento tecnológico das cidades pode contribuir para a redução das desigualdades socioterritoriais e melhorar a vida da população.
O material tem o objetivo de subsidiar o processo de trabalhos das equipes estaduais, municipais, do Distrito Federal e de outros órgãos interessados na capacitação dos recursos humanos envolvidos e na orientação das ações de comunicação e mobilização social.
Realizado na manhã da última quarta-feira (10), o evento é fruto de uma parceria entre Jucec, Aprece, Sedet e Sebrae Ceará. O primeiro encontro contou com a participação de representantes de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Entre agosto e outubro, a iniciativa contemplará todas as macrorregiões do Estado para orientar prefeitos, secretários e funcionários municipais a simplificar o registro de empresas de baixo risco.
O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (10), pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A tecnologia deve estar completamente implantada até o final do ano.
A decisão se deu por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 964659, com repercussão geral (Tema 900).
Nesse momento, as Secretarias de Educação interessadas em aderir devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do Programa. Em breve, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizará a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso financeiro, conforme Portaria de instituição da iniciativa.
A ação do Ministério da Saúde acontece desta segunda-feira (8) até o próximo dia 9 de setembro, sendo o dia “D” de mobilização nacional em 20 de agosto de 2022. Nesta campanha as Unidades Federadas e os municípios terão autonomia para definir as datas de mobilização em conformidade com a realidade local.
