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Ministério da Saúde, estados e municípios unem esforços para ações de enfrentamento da dengue

Momento é de intensificar os cuidados e unir esforços para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Desde o ano passado, os entes federados estão em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico do Brasil, coordenando uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, unindo esforços e trabalhando pela conscientização sobre medidas de prevenção em todo o território nacional.

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Ministério da Saúde vai retomar obras paradas para ampliar acesso ao SUS em todo Brasil

Serão mais de 6,3 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. Entre as obras que serão retomadas, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas.

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Ministério define distribuição de vacinas contra a dengue aos municípios

A primeira remessa com cerca de 750 mil doses da vacina contra a doença será disponibilizada pelo SUS, priorizando inicialmente municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos. A previsão é que a imunização seja iniciada em fevereiro. A lista dos municípios e a estratégia de vacinação deverão ser informadas pelo Ministério da Saúde nos próximos dias. O público-alvo, em 2024, até o momento, foi definido pela pasta como sendo de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. Entretanto, o laboratório produtor recomenda a imunização de 4 a 60 anos.

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MEC atualiza parâmetros de qualidade da educação infantil

A atualização deverá acontecer até março de 2024. Instituições de todo o Brasil podem opinar sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil por meio de formulário digital. O processo de discussão para a atualização dos parâmetros começou em 2023, considerando publicações anteriores do documento.

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Regulamentação de equipamentos para gestão de resíduos sólidos é tema de reunião na Aprece

Realizado na manhã desta quinta-feira (18), o encontro contou com a participação de representantes da Agace e de alguns Consórcios Públicos. O objetivo foi debater estratégias para estabelecer normas e padrões que garantam eficiência e sustentabilidade ambiental na manipulação, tratamento, gerenciamento, armazenamento e transporte de resíduos sólidos nos municípios cearenses.

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Programa pretende fortalecer a gestão do Cadastro Único para programas sociais

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023 do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) que institui o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas). A iniciativa pretende dar continuidade ao fortalecimento da capacidade institucional dos municípios e do distrito federal para a gestão descentralizada do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

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