Aberto na manhã desta terça-feira (6), no Centro de Eventos do Ceará, o Seminário de Gestores Públicos – Prefeito Ceará 2023 reúne, até quarta-feira (7), gestores públicos de todos os municípios cearenses, além de autoridades, parceiros e expositores.
A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará ocorrerá nesta terça-feira (6) e quarta-feira (7), no Centro de Eventos, em Fortaleza. Com entrada gratuita, são esperados cerca de mil participantes, incluindo os inscritos na programação de inovação, expositores de sete unidades federativas, visitantes e fornecedores.
Iniciada na última quinta-feira (1ª), a primeira etapa da capacitação foi encerrada nesta sexta-feira (2), na sede da entidade. O treinamento, que contará com mais dois módulos, um em julho e outro agosto, tem como objetivo capacitar os servidores das prefeituras cearenses para a realização de trabalhos de baixa e média complexidade em arquivos.
A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Ceará (SFA-CE) promoveu, na última quinta-feira (1), reunião com representantes de diversos órgãos governamentais e entidades do setor agrícola e aviário para discutir e tomar medidas preventivas contra a influenza aviária, que foi identificada em algumas regiões do Brasil. A Aprece se fez presente por meio de seu diretor de Relações Institucionais, Expedito José do Nascimento.
A Portaria 887/2023, publicada na última segunda-feira, 29 de maio, reajustou o valor de referência do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PBF) de R$ 3,50 para R$ 4,00, por cadastro válido, a ser repassado aos municípios. O IGD/PBF foi instituído pela Lei 10.836/2004, posteriormente atualizada pela Lei 12.058/2009 e determinou a obrigatoriedade da transferência, pelo governo federal, dos recursos para apoio financeiro às ações de gestão e execução descentralizada do Programa Bolsa Família, aos demais Entes federados, que aderirem ao Programa, desde que alcancem índices mínimos no IGD. O índice é de grande relevância para a gestão municipal no que se trata do aperfeiçoamento da administração do Bolsa Família e do Cadastro Único, como o gerenciamento e acompanhamento dos cadastros das famílias inscritas, busca ativa e capacitação da equipe técnica. Entretanto, desde o exercício financeiro de 2010 foi facultado somente dois reajustes para o IGD/PBF, sendo o primeiro em 2012, quando o valor de referência passou de R$ 2,50 para R$ 3,25, e no ano de 2022, em que o reajuste foi de R$ 0,25, ou seja, o valor passou a ser R$ 3,50, mas não considerou os valores corrigidos de acordo com
A proposta é aprimorar a formação profissional dos agentes públicos municipais, para aperfeiçoar o trabalho das câmaras municipais e gerar um Poder Legislativo mais eficaz.
O prazo foi divulgado em ofício publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O questionário, contendo 32 perguntas, permite ainda que os gestores municipais descrevam as principais dificuldades enfrentadas para a implementação da nova legislação, e sugere que sejam identificadas as demandas de capacitação a serem ofertadas pelo Tribunal de Contas.
A prioridade de chamamento são os médicos brasileiros formados no país. Para participar, é preciso acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). A expectativa é que até 22 de julho parte do quantitativo dos médicos já esteja em atuação nos municípios participantes. Para o Ceará, são 328 oportunidades para 112 cidades.
Em parceria com a Caixa Econômica Federal, a Aprece realizou, entre os dias 23 e 25 de maio, o “Mutirão de Atendimento aos Gestores Municipais” para análise dos Contratos de Repasse em condição de Cláusula Suspensiva e Obras Paralisadas no âmbito do Orçamento Geral da União.
Foi instalada na tarde da última quarta-feira, 24 de maio, a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade da nova Lei de Licitações (14.133/2021).
De 23 a 25 de maio, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do realizará uma série de seminários virtuais sobre o Edital nº 02/2023, que trata sobre o Programa Ceará Sem Fome. As atividades serão direcionadas para todas as regiões do estado. Devem participar organizações da sociedade civil que desejam concorrer como Unidades Gerenciadoras (UGs) do programa. O edital estabelece chamamento público de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a celebração de parcerias para o gerenciamento de Unidades Sociais de Produção de Refeições no âmbito do Programa Ceará sem Fome.
De 4 de junho a 2 de julho desse ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará realizará atividades com objetivo de engajar a sociedade na preservação do meio ambiente. Abrindo o Junho Ambiental, como de praxe, será realizada a Semana do Meio Ambiente, que terá como tema “Coleta Seletiva”, durante o período de 4 a 11 de junho.
