A Live semanal da Aprece disponibilizou a apresentação da iniciativa do Ministério da Saúde, abordando os conceitos e as noções fundamentais do Programa e do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS). As vantagens reais da adesão ao PNGC também foram ressaltadas na apresentação do case do município de Sobral/CE.
Fruto da última Assembleia Extraordinária da Aprece, o encontro acontecerá na tarde da próxima terça-feira (15), em Brasília. Na oportunidade, serão discutidos alguns temas prioritários de interesse comum dos municípios, principalmente os relacionados à crise financeira enfrentada pelas gestões locais.
O encontro aconteceu, na última quinta-feira (10), na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reunindo, além do presidente da entidade, Júnior Castro, representantes da Sema, da Fetraece, da Semace e do BNB.
A assinatura foi oficializada pelo presidente da entidade, Júnior Castro, em solenidade realizada, na manhã desta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público do Ceará. Proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pactuação objetiva fortalecer parcerias com a sociedade civil e demais órgãos públicos para aumentar a cobertura vacinal em todo o Brasil. A ideia é promover a conscientização acerca da importância sanitária da cobertura vacinal completa, da segurança e da eficácia das vacinas para evitar o retorno de doenças preveníveis já controladas ou erradicadas no País.
As inscrições são feitas nas comunidades e podem ser realizadas pelos técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e pelos representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais. Os prazos serão encerrados em 21 de novembro e 20 de dezembro de 2023, respectivamente para as Regiões I e II do Estado.
Em coletiva de imprensa realizada na noite da última segunda-feira (7), o Ministério da Educação apresentou resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.
Realizada na manhã desta segunda-feira (7) com prefeitos de municípios associados, a reunião alinhou pautas a serem discutidas em breve com a bancada federal cearense, entre outras questões de interesse local. Articulações e ações para mitigar as atuais dificuldades financeiras das gestões municipais foram foco principal do encontro.
A Live semanal da Aprece tratou da iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI). Na oportunidade, foram discutidas as estratégias para alcance das metas de cobertura vacinal no Ceará e abordado o papel dos municípios na garantia do sucesso do Pacto, debatendo sobre seus avanços e desafios.
A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (3), determina que o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) seja implementado pelo governo federal em articulação com os estados, os municípios e o Distrito Federal.
A publicação foi feita, na última quarta-feira (2), no Diário Oficial da União. Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais. O Estatuto tem a finalidade de diminuir os custos de cumprimento das obrigações tributárias e de incentivar a conformidade por parte dos contribuintes, no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do distrito federal e dos municípios.
Projeto piloto do Ministério da Saúde começa em cinco estados do país e novas unidades já terão esse espaço previsto na planta. Campanha de amamentação está voltada às trabalhadoras para atingir meta de 70% de aleitamento exclusivo até 2030. A medida foi anunciada no início da semana, durante o lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação, cujo tema este ano é ‘Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham’.
Na última terça-feira, 1º de agosto, foi reaberto o sistema de cadastramento de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Urbana. Os municípios devem ficar atentos e avaliar as contrapartidas e obrigações. Também é importante a realização de um mapeamento das necessidades habitacionais das comunidades.
