Evento ocorre na próxima terça-feira, dia 28 de junho, às 15h, a técnicos educacionais, gestores escolares e demais atores envolvidos com a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola.
A prorrogação deve-se a instabilidades no sistema da Rede SUAS. Os gestores municipais devem ficar atentos ao novo prazo. O SISC é responsável por conter informações sobre os usuários cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) a fim de verificar, avaliar e revisar aspectos da oferta e do funcionamento do serviço.
O evento reuniu diversas autoridades, abrindo os trabalhos com palestra magna da governadora Izolda Cela. Gestores municipais de todo o Ceará participaram da abertura do evento, que contou com a participação do presidente da Aprece, Junior Castro. Em sua fala, ele ressaltou a importância das sólidas parcerias institucionais firmadas para a realização do Seminário, que consolida ano a ano sua relevância para o aprimoramento do de até em favor das gestões municipais cearenses.
O evento reunirá no Centro de Eventos gestores públicos de todo o Brasil para debates e trocas de experiências sobre gestão municipal. A realização é da Prática Eventos, com promoção do Instituto Future, Diário do Nordeste e da Aprece, e apoio institucional do TCE Ceará e Instituto Rui Barbosa.
A convocação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Balanço da entidade – considerando as pautas mais prejudiciais propostas – somam um impacto financeiro superior a R$100 bilhões por ano para os municípios brasileiros.
A liberação aconteceu nesta segunda-feira (20). Até então, a Pasta havia liberado essa dose apenas para pessoas com 50 anos ou mais, além de imunossuprimidos e trabalhadores da saúde.
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo para envio do laudo do Valor da Terra Nua (VTN). A medida atende a um pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio de ofício enviado à Receita Federal do Brasil (RFB). No pedido, a entidade solicitava mais tempo para os Municípios atenderem à demanda e sugeriu o fim do prazo para o último dia útil de junho, como nos anos de 2019 a 2021. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20 de junho. De acordo com a Instrução Normativa 2089/2022, os municípios que não enviaram o laudo até o dia 29 de abril, poderão enviar até o dia 30 de junho sem prejuízo aos entes conveniados para fiscalizar e arrecadar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Os municípios que não se atentarem ao prazo final, que é 30 de junho, podem ter o convênio denunciado e perder 50% da arrecadação do imposto. Fonte: Agência CNM de Notícias
Com duração prevista de dois anos, o programa é direcionado a jovens de 18 a 29 anos; pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de 24 meses; ou pessoas com deficiência. A jornada semanal máxima será de 22 horas, com limite de 8 horas diárias. Não será permitido exercer atividades insalubres, perigosas, que substituam servidores ou empregados públicos ou que sejam privativas de profissões regulamentadas.
A entidade funcionará normalmente nesta quarta-feira (15), retomando suas atividades na segunda-feira (20). Na última terça-feira (14) a governadora Izolda Cela afirmou que quinta e sexta-feira, dias 16 e 17 de junho, serão de ponto facultativo no Ceará.
Alterações nos itens do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) foram divulgadas na última terça-feira, 14 de junho. Os gestores devem ficar atentos aos procedimentos relacionados ao encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (MASC) referente ao extrato do Cauc.
O documento foi enviado para os partidos na última segunda-feira (13). O movimento é coordenado por 18 organizações da sociedade civil e reúne mais de 140 entidades em mobilização inédita, que resultou na construção de propostas de políticas públicas baseadas no conhecimento e na experiência acumulada pela sociedade civil em torno de temas fundamentais ao desenvolvimento do país.
Foram detectadas instabilidades que comprometeram a versão de transmissão dos dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde do 1º e do 2º bimestre 2022.
