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Notícias

Prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos está aberto até 20 de agosto

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu nesta terça-feira, 1º de agosto, o prazo para o envio de informações e documentos pelos municípios – que são os titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) – para a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 1/ANA/2021. Segundo o Aviso de Abertura de Prazo nº 003/2023, os municípios terão até as 23h59 de 20 de agosto para enviar as informações e documentos, por meio do sistema eletrônico de Atendimento à NR nº 1/ANA/2021 (Cobrança pelo SMRSU).  

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1 de agosto de 2023

FNDE lança o Balcão de Atendimento Virtual

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançará na próxima terça-feira, 1º de agosto, o Balcão FNDE, novo canal de atendimento virtual ao público da autarquia. O projeto tem o objetivo de funcionar como mais uma opção de diálogo e assistência técnica aos cidadãos e gestores educacionais.

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31 de julho de 2023

Quinta com Debate retoma sua programação no canal Aprece Ceará no Youtube com o tema Lei de Escuta Protegida

Após um curto período de recesso, a Quinta com Debate retornou com sua programação no canal Aprece Ceará, no YouTube. E o tema escolhido desta semana foi a Lei da Escuta Protegida. Nessa edição, o programa debateu a importância da Lei para o sistema de garantia de direitos dessas crianças e adolescentes e, sua contribuição para sua implementação em consonância com a Resolução 235/2023 do CONANDA e qualificação das ações do Selo UNICEF no estado.

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28 de julho de 2023

Inscrições para Rede Nacional de Certificadores vão até 24 de julho

As inscrições para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 continuam abertas. Os interessados poderão se inscrever até a próxima segunda-feira, 24 de julho, pelo Sistema RNC. Colaboradores serão responsáveis por certificar procedimentos de aplicação do Enem 2023. Provas acontecem nos dias 5 e 12 de novembro.

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21 de julho de 2023

Política de alfabetização tem adesão de todas as capitais

Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais. Ao todo, 88% dos municípios brasileiros aderiram à política de alfabetização, sendo que as regiões Nordeste e Centro-Oeste seguem liderando a participação, com 98% dos municípios cada.

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20 de julho de 2023

Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos Municípios

A Portaria pretende ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes de até 15 anos de idade em todo o país. Para isso, a intenção da normativa é de que o incentivo financeiro seja repassado em até duas parcelas a serem transferidas aos Municípios, Estados e Distrito Federal. O primeiro repasse deve ser de 60% do valor total previsto e os 40% restantes no segundo.

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19 de julho de 2023

Ministério da Saúde lança plataforma de cursos sobre e-SUS Atenção Primária

Educa e-SUS APS é nome da plataforma de educação permanente voltada para ensinar tudo sobre o sistema e-SUS Atenção Primária. Serão 12 cursos gratuitos na modalidade de ensino à distância para profissionais de saúde, estudantes e gestores. A iniciativa busca garantir a qualidade do registro de dados em saúde, bem como o melhor uso da ferramenta no apoio ao cuidado e na gestão do território, por meio de capacitação periódica dos profissionais que utilizam o sistema.

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18 de julho de 2023

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lança Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 no Nordeste

Nesta segunda-feira (17), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar realizou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/204 no Nordeste. A cerimônia contou com a presença do presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho Júnior castro, prefeitos e prefeitas cearenses, o ministro da pasta Paulo Teixeira, do governador Elmano de Freitas, dos representantes de movimentos sociais da região entre outras autoridades presentes na ocasião. Ampliação e melhores condições do microcrédito produtivo rural, Pronaf B, para os agricultores familiares da região é um dos destaques do novo plano.

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17 de julho de 2023
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