Com apoio da CNM e do Governo do Estado, a reunião com os prefeitos de todo o Ceará acontece, nesta quinta-feira (12), em Fortaleza. O objetivo é unir esforços junto à bancada federal cearense para a aprovação da contribuição provisória com justa distribuição entre os entes federados.
Parte de uma articulação da Aprece, com o apoio da CNM, as reuniões aconteceram nos últimos dias 9 e 10 de novembro. O objetivo foi mobilizar os prefeitos para sensibilizar a bancada federal do Estado em favor da aprovação da contribuição provisória com percentual destinado aos municípios.
O evento é destinado aos servidores da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário e representantes de outros órgãos públicos.
A campanha de vacinação tem inicio no próximo sábado, 14, e segue até 14 de dezembro.
De acordo com a decisão da comissão julgadora, o aluno e o professor premiado só receberão seus prêmios se estiverem presentes na solenidade de premiação, caso contrário, os seus prêmios serão sorteados entre os professores e os alunos convidados.
A mudança está sendo informada aos municípios e será aplicada a partir de janeiro de 2016. As administrações, depois de comunicadas, terão 60 dias para rever seus procedimentos e se adaptar.
A previsão para a safra de grãos é de chegar a 212,9 milhões de toneladas.
Serão beneficiados agricultores familiares multiplicadores e produtores, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que atendam aos requisitos estabelecidos para a modalidade Aquisição de sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Com investimentos na ordem de R$ 3,9 bilhões previstos no projeto do Plano Plurianual 2016-2019 e de R$ 695,4 milhões na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a macrorregião do Cariri terá a segunda maior previsão de investimentos entre as todas as macrorregiões do Estado.
O Governo editou a portaria que suspende, por 120 dias, o período do defeso para auditoria dos pescadores e do pagamento do seguro-defeso, mas projeto aprovado pelo Plenário susta os efeitos da norma.
O evento é direcionado a alunos 9º ano do Ensino Fundamento ao 2º ano do Ensino Médio das redes públicas municipal e estadual, sob a orientação de um professor.
A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal.
