Duas instituições cearenses tiveram propostas pré-aprovadas. São elas: Frente se Assistência a Criança Carente; e Associação Beneficente O Pequeno Nazareno.
O Pacto será custeado por dotações orçamentárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, consignadas anualmente nos respectivos orçamentos.
As instituições candidatas podem propor uma a cinco turmas com 35 alunos cada uma, e devem indicar um tutor para cada uma delas. Esse profissional será preparado em um encontro de tutores que será realizado em Brasília.
O primeiro momento acontecerá dia 5 de novembro. A jornada por todo o Ceará visa fortalecer a mobilização dos prefeitos cearenses junto aos deputados federais para aprovação do retorno do imposto com repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios.
A consulta para saber se a restituição do Imposto de Renda 2015 está incluída no lote liberado neste mês poderá ser feita na página da Receita Federal na internet.
Um dos objetivos é promover a continuidade da mobilização social com foco na ocupação dos espaços das Praças CEUs, por meio de ações de educação e formação artística e cultural.