O objetivo de reduzir vinte por cento sobre o valor total dos contratos e instrumentos congêneres.
O vídeo é um convite com a aos gestores e cidadãos prefeitos a implementarem ações de transparência pública e sobre a importância da Lei de Acesso à Informação.
Os interessados em participar deverão estar cadastrados na bolsa de mercadorias através da qual pretendam realizar a operação.
Podem participar, entidades cadastradas no Sistema Informatizado de Ater (Siater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A renovação da adesão dos municípios aptos a participarem dos Programas de Provisão deve ser feita até a próxima quinta-feira, 15.
Entre as dicas repassadas pelo órgão, destaque para as obrigações dos consumidores e das empresas credoras, bem como alternativas para utilizar outras formas de pagamento, evitando que as contas sejam quitadas em atraso.
A matéria, que passou rapidamente em votação simbólica, nesta quarta-feira (7), segue para sanção presidencial.
A 8ª edição do Fórum pretende conclamar prefeituras, empresas privadas, terceiro setor, instituições de ensino superior e sociedade civil para juntos trabalharem em prol dos ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Gestores estaduais e municipais têm prazo de 30 dias para conferir as informações preenchidas no Censo da Educação Básica.
O recurso do Ministério da Saúde será incorporado ao teto de média e alta complexidade dos estados.
São 442 vagas em Fortaleza, sendo 17 para pessoas com deficiência. As demais 644 estão distribuídas nos municípios de Aquiraz, Aracati, Caucaia, Crateús, Crato, Horizonte, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Russas e Sobral. O segmento supermercadista de Maracanaú está ofertando 270 vagas, em várias áreas.
Esta foi a terceira vez que o Congresso tentou se reunir para analisar os vetos que ainda estão na pauta do Congresso.
