Em reunião, realizada na manhã dessa segunda-feira (22), a entidade municipalista promoveu um debate com prefeitos cearenses sobre o tema, avaliando a possibilidade de ação conjunta.
A alteração reduz pela metade o valor a ser transferido no dia 10 de julho, primeiro repasse do aumento conquistado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM enviou ofício ao governo federal para solicitar R$ 1 bilhão, como forma de complementar o total esperado pelos prefeitos.
A partir desta segunda-feira (22), as informações estarão disponíveis na página do programa na internet.
Com o objetivo de fortalecer e unir todos no combate ao enfrentamento da Homofobia, a programação será marcada por palestras, seminários, rodas de conversa com o movimento LGBT, casamentos homoafetivos e apresentações culturais.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19) pelo o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Do total dos recursos, R$ 94 milhões serão utilizados para família à margem do Canal da Integração. O restante da verba será destinado à Operação Carro-Pipa e adutoras.
A educação infantil, até os 5 anos de idade, passará a ser avaliada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir de 2016.
O encontro aconteceu, no final da tarde da última quinta-feira (18), na sede do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE). Na oportunidade foram ajustadas propostas que serão aprimoradas e apresentadas ao governador Camilo Santana.
De acordo com a coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Vanessa Soldatelli, sempre que termina o período da campanha, a vacinação é liberada para o restante das pessoas.
O montante será de R$ 1.504.955.029,64, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Previsão é que relatório seja votado no dia 30 no plenário da Câmara. Medida precisa ser votada em 2º turno e depois seguir para o Senado.
O evento começou terça-feira (16) e será concluído no fim da tarde dessa quarta-feira (17), em Iguatu. A mensagem que o Tribunal de Contas dos Municípios deixa aos gestores é a da necessidade de investir em servidores de carreira, oferecendo qualificação técnica, administrativa e financeira.
Os temas envolvem o preenchimento do Censo Escolar, a prestação de contas dos gastos com Educação e a elaboração do Plano Municipal.
