Ceará receberá R$ 113,1 milhões do Ministério da Saúde
O recurso será destinado à rede de assistência à saúde para procedimentos de média e alta complexidade. Ao todo, sete hospitais serão beneficiados com o repasse.
O recurso será destinado à rede de assistência à saúde para procedimentos de média e alta complexidade. Ao todo, sete hospitais serão beneficiados com o repasse.
O documento de reivindicações foi assinado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entidades municipalistas estaduais.
Cerca de 80% dos recursos, R$ 4,2 bilhões, vão para os contratos já existentes e abertura de novas vagas no segundo semestre deste ano.
Serão formados novos multiplicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)/Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A capacitação, realizada até sexta-feira (7) na Aprece, é uma iniciativa pioneira do Ceará que poderá ser replicada nos demais Estados.
As conferências municipais também servem para eleger os delegados, que participam das etapas estaduais, juntamente com observadores e convidados credenciados.
Até o final da tarde desta segunda-feira (3), 121 cidades confirmaram participação no movimento. A Aprece não conseguiu contato com 18 dos 184 municípios cearenses.
A capacitação é voltada para gestores e servidores, estudantes e população em geral.
A unidade começará a funcionar nesta segunda-feira (3) e integra as iniciativas alusivas à Semana Municipal do Aleitamento Materno.
O curso é voltado para funcionários de prefeituras e tem a finalidade de orientá-los sobre todas as fases que compreendem os contratos de repasse dos recursos federais.
O Estado fechou o primeiro semestre de 2015 com obras em 1.231,12 quilômetros de malha viária. O aporte financeiro nas ações é de R$ 1.275.150.529,27.
Os pagamentos são feitos regularmente todo mês, o que permite que o agricultor receba o recurso, no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos.
Os municípios brasileiros e, especialmente, os cearenses estão vivenciando uma forte crise financeira, que nesse momento está agravada pela situação econômica do país e, em especial, pelo ajuste fiscal promovido pelos governos Federal e Estadual que impacta diretamente nos serviços públicos básicos prestados aos brasileiros. A gestão municipal está chegando à inviabilidade, tendo em vista o agravamento dos problemas por inúmeros fatores, a exemplo de promessas assumidas e não cumpridas pelo Executivo Estadual e Federal, tais como projetos aprovados em Brasília cuja falta de liberação/cumprimento ocasionam impactos negativos nas finanças municipais; queda de valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Falta de reprogramação dos recursos do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP de 2014 para 2015 pelo Governo do Estado; a Seca, dentre outros. Diante da situação, os gestores públicos dos municípios do Estado do Ceará, em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de julho deliberaram que, no dia 31 de julho de 2015, realizarão uma PARALISAÇÃO de suas atividades, com funcionamento apenas para a Emergência Hospitalar, com o objetivo de chamar a atenção da população e da imprensa para a reivindicação dos prefeitos municipais, com comunicação prévia ao Ministério Público local. Esse momento visa