O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou quarta-feira (24). O Ministério da Educação anunciou uma série de medidas que, na sua avaliação, cumprem metas no âmbito da União. Para entidades, no entanto, o PNE avançou lentamente e ainda há muito o que fazer.
Deputados aprovaram, na última quarta-feira (24), emenda que aplica critérios de reajuste às aposentadorias e pensões de valor superior a um salário mínimo.
O Fundo de Energia do Nordeste (FEN) será constituído por recursos dos contratos das grandes indústrias consumidoras com a Chesf. Ao final, terá R$ 2,5 bilhões e poderá fazer parcerias com empresas privadas para aumentar os recursos disponíveis – estimados em R$ 13 bilhões.
O método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), bem como sua implantação na Região Metropolitana de Fortaleza, será discutido na próxima sexta-feira (26), no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Dentre os territórios, regularizados essa semana pelo Governo Federal, estão os das comunidades Alto Alegre, Adjacências e Base, na divisa entre os municípios de Horizonte e Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Este prazo foi fixado pela Lei 13.005/2014, que aprovou o PNE para a década de 2014 a 2024.
O debate vai acontecer nesta quarta-feira (24) no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.
A audiência será quarta-feira (25), às 11 horas, no plenário 16, da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos farão parte das discussões representando os interesses dos municípios de todo o País.
Na próxima quinta-feira (25), o Governo do Estado vai inaugurar a sede da Secretaria, instituída em março desse ano. A solenidade integra as ações da Semana Nacional Sobre Drogas no Estado. O prédio que abrigará SPD já foi a Escola Estadual Juvenal Galeno.
Em reunião, realizada na manhã dessa segunda-feira (22), a entidade municipalista promoveu um debate com prefeitos cearenses sobre o tema, avaliando a possibilidade de ação conjunta.
A alteração reduz pela metade o valor a ser transferido no dia 10 de julho, primeiro repasse do aumento conquistado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM enviou ofício ao governo federal para solicitar R$ 1 bilhão, como forma de complementar o total esperado pelos prefeitos.
A partir desta segunda-feira (22), as informações estarão disponíveis na página do programa na internet.
