Projeto de Lei que tramita em caráter terminativo defende o saque quando o trabalhador ou seus dependentes for acometido por doença grave. A legislação vigente prevê a movimentação só nos casos de estágio terminal ou condições específicas, como câncer ou HIV.
O evento será realizado, de 28 a 30 de abril, com o tema “A implementação do SUAS na Prática Cotidiana da Gestão Pública”.
Ação prevê uma ouvidoria online, onde denúncias poderão ser feitas e, em seguida, encaminhadas a provedores de internet.
Em reunião realizada nesta terça-feira (7) foram fechados os temas a serem abordados durante os encontros regionais que acontecerão nos meses de abril e maio para preparar a pauta cearense para a próxima Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.
O Ceará é um dos estados que apresentaram avanço na produção industrial na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, contabilizando crescimento de 1,1%, apesar da queda de 0,9% na média nacional.
A intenção de Camilo Santana é ouvir as principais demandas dos gestores e firmar parcerias com os municípios.
As 242 vagas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) serão destinadas para ampla concorrência distribuídas em nível médio e superior.
O município de Guaramiranga sedia, na manhã desta terça-feira (7), o primeiro evento da iniciativa do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (IESWA), órgão de estudos e treinamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE).
A intensificação da vacinação contra o sarampo em Fortaleza e Caucaia objetiva interromper o atual surto da doença. No entanto, todos os homens e mulheres até 49 anos devem se vacinar contra o sarampo, independente das campanhas de vacinação.
Mais uma chance para realizadores audiovisuais participarem do festival que, pela quinta vez, reunirá cineastas de diversos estados brasileiros em uma das praias mais belas do mundo. As inscrições de curtas-metragens produzidos em tecnologia digital seguem até 12 de abril.
O encontro, realizado nesta segunda-feira (6), na sede da Aprece, reuniu técnicos da entidade e representantes da Undime/CE e da Amab. A reunião foi uma prévia para os encontros regionais que serão realizados em abril para discutir a pauta municipalista nacional.
Estados e municípios devem expor suas propostas dentro do prazo estipulado.
