O objetivo da reunião, que será realizada pela Aprece dia 16 de setembro, é tratar do tema tendo em vista a dificuldade dos municípios em operacionalizarem Lei que determina o novo valor mínimo de salário da categoria.
Até 30 de setembro serão aceitas produções ibero-americanas com duração acima de 70 minutos, de qualquer gênero e em qualquer formato, desde que possam ser projetadas digitalmente no evento, que acontecerá em novembro.
A iniciativa da Fundação Abrinq destaca ideias inovadoras focadas nos direitos da criança e do adolescente. Projetos podem ser inscritos agora até o dia 13 de setembro.
A declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) poderá ser feita até o próximo dia 30 de setembro.
Nesta segunda-feira (25), a Previdência Social começa a pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário. Também inicia o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1.
O dispositivo legal estabelece critérios para que municípios acima de 50 mil habitantes firmem termo de cooperação técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego para implantação dos postos.
No entanto, a pauta não está definida. A expectativa é que os deputados se reúnam para atender a pauta municipalista. Os prefeitos e demais gestores pedem a votação da PEC que aumenta o FPM, no âmbito da Comissão Especial.
A 40ª Edição da InfoBrasil TI & Telecom, acontecerá, de 26 a 28 de Agosto, no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
A data final de recebimento da documentação é o próximo dia 29 de agosto.
Podem concorrer alunos do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental e do 1.º ao 4.º ano do ensino médio, além de estudantes dos ensinos profissionalizante e de jovens e adultos (EJA).
Para os gestores municipais, é fundamental que esse projeto seja amplamente debatido no parlamento brasileiro, pois as alterações por ele propostas na legislação vigente são reivindicações presentes na pauta municipalista desde a entrada em vigência do Fundeb
O Ciclo acontecerá entre os dias 9 e 11 de setembro, com datas específicas para cada município, das 8h às 17h, no auditório do BNB Passaré.
