Parte da arrecadação de loterias pode ser destinada ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente
O PL 6.431/2013 tramita na Câmara dos Deputados e foi aprovado, na última semana, pela Comissão de Seguridade Social (CSSF).

O PL 6.431/2013 tramita na Câmara dos Deputados e foi aprovado, na última semana, pela Comissão de Seguridade Social (CSSF).
Em encontro realizado na Aprece, representantes de cidades do Sertão Central e Centro Sul debateram alternativas para, de forma consorciada, dividir os custos com a manutenção da iluminação pública, a partir de janeiro de 2015.
As inscrições serão realizadas, nos dias 24 e 25 de novembro, no horário de 08 a 11h, na Sede da Companhia.
Através desta iniciativa, o Ministério da Saúde convoca todos os gestores municipais a realizarem uma intensa mobilização da população.
A ação, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro, é fruto de uma parceria entre Aprece e Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, estará neste dia 8 de novembro em Fortaleza, onde fará a abertura da campanha de vacinação, que vai até o dia 28 deste mês.
O encontro acontecerá no próximo dia 12 de novembro e, entre outras pautas, objetiva fazer um balanço das ações da entidade em 2014.
A modalidade é de cursos à distância, com prazo máximo de 12 meses para integralização das disciplinas no curso de aperfeiçoamento, e de 18 meses na especialização.
Antes da transferência aos municípios, as distribuidoras de energia elétrica devem verificar e corrigir possíveis falhas e substituir os equipamentos danificados, para que o sistema de IP seja entregue em perfeito estado. A Aprece tem acompanhado de perto esse processo no Ceará.
O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.
O discurso de Camilo Santana foi prestigiado pelo presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento, bem como por diversos políticos e autoridades locais.
O evento é uma iniciativa da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, ligada ao Gabinete do Governador, e acontecerá no próximo dia 18 de novembro.