A proposta tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A 1ª Cerimônia de Lançamento do 5º Relatório Nacional dos resultados dos ODM no Brasil será realizada dia 25 de junho no BNB Passaré.
Cidades com até 80 mil habitantes poderão, de acordo com Projeto de Lei do Senado (PSL) optar pelo recolhimento único de 1% de sua Receita Corrente Líquida para as contribuições previdenciárias.
As inscrições podem ser feitas até 24 de junho. O candidato deve ser médico de Família e Comunidade, Saúde Coletiva, Clínica Médica ou Pediatria.
Em seu relatório, o deputado cearense Danilo Forte afirma que os municípios vivem uma calamidade orçamentária e financeira que precisa ser solucionada rapidamente. A próxima reunião da comissão especial para analisar o texto de Forte está marcada para o dia 2 de julho.
A ampliação do prazo não tem data prevista para encerramento, por isso é necessário que os secretários de educação enviem o quanto antes as informações para realização do cadastro.
Público e gratuito, o Portal Meu Município disponibiliza os principais dados referentes ao desempenho das finanças dos mais de cinco mil municípios do Brasil.
O prazo para comprovar as informações encerram na próxima terça-feira, 24.
A conquista foi fruto de um trabalho conjunto entre Aprece e Defesa Civil do Estado, que realizaram levantamentos e pareces para reverter à situação junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil.
A sétima reunião aconteceu em Miraíma, contemplando municípios do Litoral Oeste do Estado. O momento foi muito rico em discussões sobre o processo de transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios.
Liderados pela Aprece, prefeitos cearenses buscam apoio para a aprovação urgente da matéria que aumenta em dois pontos percentuais o Fundo de Participação dos Municípios.
O interlocutor deve ser vinculado à área de avaliação ou a ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
