O Ministério do Desenvolvimento Agrário formalizou um acordo de cooperação de vendas de máquinas com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para o Programa Mais Alimentos.
Oportunidades e Possibilidades para o Nordeste” é o tema do evento, que acontecerá de 11 a 13 de novembro. As inscrições serão abertas para o público em geral e começam a ser feitas no dia 21 de outubro, encerrando no dia 8 de novembro.
Portaria, publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, autoriza o pagamento do Garantia-Safra aos agricultores de municípios dos estados que aderiram ao programa.
Os valores apresentam aumento de 16,2% em relação ao que foi repassado no mesmo período do ano passado. Ao somar essa transferência às demais feitas desde o início do ano, o Fundo de Participação dos Municípios teve crescimento de 4,5%, em termos reais.
As usinas serão construídas nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Amontada e terão capacidade instalada de 121,8 megawatts
A entidade suspenderá suas atividades, devido às obras que estão sendo realizadas em sua nova sede.
Os sistemas que estão sendo contratados ou desenvolvidos pelas prefeituras devem prever em suas estruturas o desdobramento das contas do Pcasp em contas correntes contábeis.
Estados e municípios também ganharam prazo até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos.
A partir do próximo dia 3 de novembro será iniciado o uso do selo extrajudicial digital nos cartórios do Ceará. A solenidade de lançamento do projeto acontecerá no dia 16 de outubro.
O evento, que acontecerá dia 24 de novembro, em Recife, reunirá especialistas, representantes do governo e do setor privado para desenvolver ideias, iniciativas e ações que facilitem o processo de transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios.
As reuniões irão abordar o passo a passo da transferência dos ativos de iluminação pública. Acontecerão, dia 29 de outubro, em Acopiara, e dia 31 de outubro, em Maranguape.
As aulas terão início dia 27 de outubro.
