Os gestores tem até a próxima sexta-feira (5) para enviarem as informações à entidade. O objetivo é lutar para garantir a continuidade do acesso dos municípios a esses programas.
Os comunicados terão os indícios de omissão de receitas auferidas em 2011, decorrentes dos repasses recebidos das administradoras de cartão de crédito, informados à Receita Federal, via Declaração de Operações com Cartões de Crédito.
Para receber a segunda dose, basta apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação.
O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro em Fortaleza. O objetivo é propagar as orientações nacionais, com foco na realização de audiências públicas.
As inscrições estarão abertas de 01 a 12 de setembro de 2014. Os estudantes selecionados ingressarão no 3º período letivo de 2014 e no 1º período letivo de 2015.
São esperados pacientes de todo o Estado do Ceará. A seleção acontecerá no dia 15 de setembro, com cirurgias de 17 a 21 de setembro.
Em Pedra Branca, os salários variam de R$ 724,00 a R$ 6.360,00, em jornadas de 8, 20, 24, 30 e 40 horas por semana. Em Quixeramobim, podem chegar a R$ 8.264,65, com carga horária de 40 horas semanais.
O projeto faz parte do Programa de Educação Fiscal da Sefin e tem como meta atingir 285 escolas da capital cearense.
Será creditado, dia 29 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês.
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que tratava da criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aguarda a proposta de Edital, a ser elaborada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), para que seja analisada e aprovada.
O objetivo da reunião, que será realizada pela Aprece dia 16 de setembro, é tratar do tema tendo em vista a dificuldade dos municípios em operacionalizarem Lei que determina o novo valor mínimo de salário da categoria.
