Vetada mais uma vez a criação de novos municípios
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que tratava da criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
27 de agosto de 2014
Notícias
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TCE tenta agilizar a realização de concurso público
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aguarda a proposta de Edital, a ser elaborada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), para que seja analisada e aprovada.
27 de agosto de 2014
Piso de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias é tema de encontro
O objetivo da reunião, que será realizada pela Aprece dia 16 de setembro, é tratar do tema tendo em vista a dificuldade dos municípios em operacionalizarem Lei que determina o novo valor mínimo de salário da categoria.
26 de agosto de 2014
Inscrições abertas para o Cine Ceará 2014
Até 30 de setembro serão aceitas produções ibero-americanas com duração acima de 70 minutos, de qualquer gênero e em qualquer formato, desde que possam ser projetadas digitalmente no evento, que acontecerá em novembro.
26 de agosto de 2014
Inscrições para o Prêmio Jovem Amigo da Criança são prorrogadas
A iniciativa da Fundação Abrinq destaca ideias inovadoras focadas nos direitos da criança e do adolescente. Projetos podem ser inscritos agora até o dia 13 de setembro.
26 de agosto de 2014
Municípios devem alertar contribuintes sobre início do prazo para a Declaração do ITF
A declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) poderá ser feita até o próximo dia 30 de setembro.
25 de agosto de 2014
Previdência inicia pagamento do 13º
Nesta segunda-feira (25), a Previdência Social começa a pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário. Também inicia o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1.
25 de agosto de 2014
Portaria regulamenta criação de postos de atendimento do Pronatec e Seguro Desemprego nos municípios
O dispositivo legal estabelece critérios para que municípios acima de 50 mil habitantes firmem termo de cooperação técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego para implantação dos postos.
22 de agosto de 2014
Novo esforço concentrado da Câmara dos Deputados acontece dias 2 e 3 de setembro
No entanto, a pauta não está definida. A expectativa é que os deputados se reúnam para atender a pauta municipalista. Os prefeitos e demais gestores pedem a votação da PEC que aumenta o FPM, no âmbito da Comissão Especial.
22 de agosto de 2014
Seminário discute o uso da tecnologia para a melhoria da Saúde
A 40ª Edição da InfoBrasil TI & Telecom, acontecerá, de 26 a 28 de Agosto, no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
21 de agosto de 2014
Municípios participantes do Selo Unicef devem enviar documentos comprobatórios
A data final de recebimento da documentação é o próximo dia 29 de agosto.
21 de agosto de 2014
Inscrições abertas para 7ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente
Podem concorrer alunos do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental e do 1.º ao 4.º ano do ensino médio, além de estudantes dos ensinos profissionalizante e de jovens e adultos (EJA).
21 de agosto de 2014