Em Pedra Branca, os salários variam de R$ 724,00 a R$ 6.360,00, em jornadas de 8, 20, 24, 30 e 40 horas por semana. Em Quixeramobim, podem chegar a R$ 8.264,65, com carga horária de 40 horas semanais.
O projeto faz parte do Programa de Educação Fiscal da Sefin e tem como meta atingir 285 escolas da capital cearense.
Será creditado, dia 29 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês.
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que tratava da criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aguarda a proposta de Edital, a ser elaborada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), para que seja analisada e aprovada.
O objetivo da reunião, que será realizada pela Aprece dia 16 de setembro, é tratar do tema tendo em vista a dificuldade dos municípios em operacionalizarem Lei que determina o novo valor mínimo de salário da categoria.
Até 30 de setembro serão aceitas produções ibero-americanas com duração acima de 70 minutos, de qualquer gênero e em qualquer formato, desde que possam ser projetadas digitalmente no evento, que acontecerá em novembro.
A iniciativa da Fundação Abrinq destaca ideias inovadoras focadas nos direitos da criança e do adolescente. Projetos podem ser inscritos agora até o dia 13 de setembro.
A declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) poderá ser feita até o próximo dia 30 de setembro.
Nesta segunda-feira (25), a Previdência Social começa a pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário. Também inicia o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1.
O dispositivo legal estabelece critérios para que municípios acima de 50 mil habitantes firmem termo de cooperação técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego para implantação dos postos.
No entanto, a pauta não está definida. A expectativa é que os deputados se reúnam para atender a pauta municipalista. Os prefeitos e demais gestores pedem a votação da PEC que aumenta o FPM, no âmbito da Comissão Especial.
