Estados, DF e Municípios vão receber recursos destinados ao Fundeb
O montante está de acordo com o item 1 do Anexo da Lei Complementar 115/2002.
O montante está de acordo com o item 1 do Anexo da Lei Complementar 115/2002.
Os parlamentares ganharam um mês para negociar com o governo um projeto de consenso. Congresso só deve voltar a apreciar vetos no dia 18 de março.
O encontro acontecerá, na próxima segunda-feira (24), no auditório da Superintendência Estadual do Banco do Brasil. A reunião é fruto de uma parceria entre a entidade e a Coelce.
A capacitação aconteceu, na manhã desta segunda-feira (17), na sede do Iprede em Fortaleza. Os sites desses municípios serão substituídos, em breve, por versões mais modernas e atuais.
Os jovens foram qualificados nas áreas de vestuário, administração, gestão pública, alimentação, arte e cultura, esporte e lazer, madeira e móveis, piscicultura, telemática, turismo e hospitalidade.
Os conselhos estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE). Dados do IBGE apontam que 76,2% dos municípios contam com conselhos escolares.
Diversas ações em parceria foram planejada. Entre elas, uma força-tarefa a ser realizada junto aos municípios com Restos a Pagar e a elaboração conjunta de um calendário conjunta, para a entrega de documentações.
As inscrições para o VII Congresso Consad de Gestão Pública estão abertas. Evento acontecerá, de 25 a 27 de março, em Brasília.
Na ocasião foi apresentada pelos consorciados a nova área para a instalação do aterro com menor custo operacional.
A Obmep vai premiar 6,5 mil estudantes, sendo 500 com medalhas de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil de bronze.
As Conferências Municipais/Intermunicipais deverão ser convocadas por autoridade competente do Poder Executivo local ou por um conjunto de municípios e realizadas até o dia 15 de março de 2014.
O encontro será mais um momento importante, para o diálogo sobre o aperfeiçoamento do Edital.