Os vencedores nas oito categorias da premiação foram anunciados em cerimônia realizada na última quinta-feira (19) e prestigiada pelos gestores participantes. A Aprece foi representada na solenidade por seu Secretário Geral, Joacy Alves dos Santos Junior, prefeito de Jaguaribara.
O incentivo, instituído por portaria publicada esta semana, tem o objetivo de implementar essas atividades na Atenção Primária em Saúde (APS). Inclui a contratação de educadores físicos, compra de materiais de consumo e qualificação de ambientes relacionados à atividade física.
A Aprece e o Instituto Future realizarão a X Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022 nos próximos dias 22 e 23 de junho, reunindo, no Centro de Eventos do Ceará, lideranças do cenário nacional para discutir temas relevantes para a gestão pública.
Realizado em parceria com a CNM, o evento acontecerá na segunda-feira, 23 de maio, em Fortaleza. O objetivo será esclarecer e orientar os municípios cearenses sobre como podem e devem participar e acompanhar o recenseamento populacional deste ano.
A consulta das informações pode ser feita por ferramenta da CNM que possibilita ao gestor consultar todas as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e o cronograma mensal, previstos para 2022
Publicado na última semana, o documento aprova instrumentos necessários para adesão ao Programa. Define, ainda, regramentos e procedimento de participação dos entes federados.
A medida autoriza o repasse de R$ 7,6 bilhões para estados e municípios, referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal. O movimento municipalista está atuando para que o repasse ocorra ainda em maio.
Publicada na última quinta-feira (12), Portaria estabelece data limite para o envio da solicitação de nova parcela do recurso extraordinário da Portaria 751/2022.
Uma das normativas prevê R$ 106 milhões para aquisição de medicamentos e a outra libera R$ 12 milhões aos municípios habilitados ao Eixo Estrutural do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica.
A exclusividade do meio de envio das solicitações de cadastramento nas ferramentas é válida a partir desta terça-feira (10).
A iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial acontecerá de forma híbrida, no próximo dia 1º de junho.
Sancionada no início de maio, a Lei 14.330/2022 inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O objetivo principal do plano é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica.
