Prorrogadas as inscrições para o prêmio Mulheres Rurais – Espanha Reconhece
Iniciativas de quem tiver interesse em participar do concurso podem ser inscritas até o dia 31 de janeiro.
21 de janeiro de 2022
Notícias
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Governo do Estado anuncia novos recursos aos municípios para enfrentamento à Covid-19
Foi anunciada a liberação de R$ 55 milhões para os 184 municípios ampliarem o atendimento aos pacientes com a doença e outras síndromes gripais. Os recursos serão repassados fundo a fundo, em parcela única e de acordo com o número de habitantes de cada cidade, sendo o valor mínimo de R$ 50 mil.
21 de janeiro de 2022
Portaria da Funasa estabelece prazo para cadastramento de Demandas Potenciais a partir de poços perfurados
Publicado nesta quinta-feira (20), o documento é dirigido a municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG.
20 de janeiro de 2022
Ministério da Saúde lança nova caderneta de saúde para crianças
Novo modelo será enviado aos estados e municipios até março. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças.
20 de janeiro de 2022
Municípios tem até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2022
A falta de apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte à Receita Federal é passível de penalidades.
20 de janeiro de 2022
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi
O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país. O valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%.
19 de janeiro de 2022
Adesão ao Simples Nacional em 2022 termina dia 31
As microempresas precisam manifestar interesse pelo Portal do Simples Nacional, e o resultado será divulgado dia 15 de fevereiro.
17 de janeiro de 2022
Ministério da Cidadania retoma averiguação de irregularidades em benefícios
As averiguações estavam suspensas desde 22 de novembro. O monitoramento das ações será feito pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC).
14 de janeiro de 2022
MEC publica nota sobre piso salarial para professores
O Ministério da Educação questionou o órgão setorial da Advocacia-Geral da União acerca dos efeitos do novo marco regulatório do financiamento da educação básica
14 de janeiro de 2022
Aprece e Undime discutem com TCE questões ligadas ao pagamento de abono/rateio do Fundeb
Após reunião de seus representantes com o presidente da Corte de Contas, Valdomiro Távora, na última quarta-feira (12), as duas entidades elaboraram um Comunicado Conjunto, no qual detalham o encontro e fazem recomendações aos municípios sobre a questão.
13 de janeiro de 2022
Prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico de 2020 encerra em 24 de janeiro
Os gestores municipais da área de Assistência Social devem ficar atentos pois o não cumprimento pode ocasionar na suspensão dos repasses federais.
12 de janeiro de 2022
FNDE diz que lei de atualização do Fundeb não tem efeito retroativo
A inclusão de profissionais nos 70% vale a partir de 28 de dezembro de 2021. Não há possibilidade de incluir, antes desta data, os profissionais da educação sem a formação exigida no art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
12 de janeiro de 2022