Em 2014 serão oferecidas aproximadamente 30 mil vagas para a formação continuada de conselheiros escolares. A oferta é da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação em parceria com 13 coordenações estaduais e do Distrito Federal do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

De acordo com a coordenadora-geral de redes públicas da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Clélia Mara Santos, foi desenvolvida, no âmbito do programa, uma formação específica para conselheiros escolares das escolas públicas de educação básica e uma rede de tutoria. Segundo a coordenadora, a ideia é garantir a gestão democrática e a participação social.

A oferta dos cursos de formação é de responsabilidade da SEB, por meio das coordenações estaduais do programa. Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins devem ser os primeiros estados contemplados, pois as coordenações já foram instituídas pela Portaria SEB nº 5, de 31 de janeiro deste ano, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 último. A oferta de vagas para outros estados ocorrerá tão logo a instituição das demais coordenações seja publicada.

O conselho escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, pessoas da comunidade local e diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras, de forma transparente e democrática, para a eleição dos integrantes do conselho. Eles têm funções deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora para garantir a gestão democrática e a qualidade da educação nas escolas públicas