O evento acontecerá no dia 22 de outubro no auditório da Seplag e contará com transmissão ao vivo. O período das inscrições presenciais vai até esta quarta-feira (20).
Essas unidades de ensino foram incluídas na lista de repasse do Programa e serão atendidas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A iniciativa propõe apresentar um diagnóstico inédito e identificar as distintas infraestruturas dos cadastros de imóveis nos municípios.
A publicação da Secretaria do Tesouro Nacional estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que estados, municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia do governo federal.
A transferência, que será feita nesta quarta-feira (20), está 23,66% maior do que o repasse feito no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras partilharam R$ 870 milhões.
O material orienta sobre a aplicação dos instrumentos da avaliação nas escolas e está disponível no portal do Inep para download.
A solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15h no Plenário do Senado. A promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, estipulando o repasse adicional de 1% do FPM nos meses de setembro, ocorre após quatro anos de luta do movimento municipalista.
Ao todo, 1.320 municípios foram habilitados a receber o repasse destinado à implementação das ações no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).
A Live, transmitida no Canal Aprece Ceará no YouTube no último dia 14, discutiu os desafios para as gestões municipais no que diz respeito à correta destinação desses materiais. Os palestrantes convidados trataram da requalificação desses resíduos, apontando caminhos para reduzir a disposição inadequada e mitigar os impactos ambientais.
O evento aconteceu, na última quinta-feira (14), contando com representantes de municípios de diversas regiões do estado. O objetivo foi discutir sobre a importância das ouvidorias como instrumento de exercício da cidadania, participação e aproximação da população com a gestão municipal para a solução de demandas de forma mais rápida e direta.
Publicada nesta quinta-feira (14), a Lei 14.217/2021 foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de setembro. A norma permite à administração pública apresentar termo de referência simplificado para compra de insumos, bens e contratação de serviços para o enfrentamento da pandemia.
A nova etapa de imunização em Fortaleza começa nesta sexta-feira (15). A oferta livre do imunizante se dará após efetivação do cadastro no site Saúde Digital.
