Do montante total de R$ 1,8 bilhão liberado, será transferido aos municípios R$ 715.870.500. O valor será repassado em parcela única, distribuídos entre 1.614 prefeituras.
O prazo para recursos está aberto até o dia 9 de setembro. O candidato poderá apresentar recurso exclusivamente através de e-mail.
Em postagens no Twitter, a Confederação Nacional de Municípios respondeu à fala de Jair Bolsonaro, na última terça-feira (7), em relação às medidas adotadas por gestores municipais no enfrentamento da pandemia, na qual afirmou que a ação de governadores e prefeitos foi pior do que o vírus e contrária à Constituição Federal.
O documento manifesta insatisfação e perplexidade do movimento municipalista com o desfecho do processo de votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas.
Recursos foram destinados por meio de portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). O montante será utilizado no enfrentamento da Covid-19.
As inscrições vão até o próximo dia 15 de outubro. O objetivo da certificação é reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos poderes, órgão ou entidades.
O feriado nacional será na próxima terça-feira, 7 de setembro. A entidade municipalista funcionará normalmente até às 17h, nesta sexta-feira (3), mas só retomará suas atividades na quarta-feira, dia 8.
O novo programa visa fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do aluno e na construção do seu projeto de vida, sendo destinado para escolas públicas de educação básica participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Educação e Família.
As três instituições implementaram o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União. Duas delas são cearenses: a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH).
O encontro aconteceu, na tarde desta quarta-feira (1º), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Cerca de 40 prefeitos e prefeitas estiveram presentes no evento, que contou com a participação de nove deputados federais cearenses. Em pauta questões como: 1% adicional do FPM para setembro, parcelamento especial das dívidas previdenciárias dos municípios, e a flexibilização do cumprimento dos 25% da Educação em tempos de pandemia, entre outras.
O encontro, realizado na última terça-feira (31), contou com o apoio da Aprece e com a participação de representantes de 65 municípios do Estado.
Realizado nesta terça-feira (31); em uma ação conjunta entre Aprece, RNCP e Agace; o evento reuniu representantes de diversos órgãos com atuação na área e aprofundou a discussão sobre a alternativa consorciada como melhor caminho para viabilizar o SIM nos municípios cearenses.
