Com a mudança, o Brasil estará apto a emitir a Certificação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para frutas e hortaliças, o que pode facilitar a entrada em mercados exigentes.
O gestor que tiver interesse agora tem até o próximo dia 30 de agosto para aderir à iniciativa. Com o objetivo de fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzir a melhoria do perfil dos gestores e manter sob controle a corrupção no Brasil é que o PNPC está em funcionamento.
A iniciativa busca reverter os prejuízos causados na aprendizagem dos estudantes cearenses durante a pandemia. O Pacto está sendo construído em parceria com os prefeitos e prefeitas, por meio da Aprece e secretarias municipais de educação. As ações serão apresentadas em breve.
Iniciada nesta terça-feira (17), a capacitação prosseguirá até amanhã (18). O objetivo é repassar, de forma didática, informações técnicas e práticas para que os participantes, de municípios filiados à entidade, possam exercer suas atividades de forma mais segura e assertiva na área. A ação é fruto de parceria com o Grupo Negócios Públicos.
O projeto faz parte da política de popularização das ciências, cultura e tecnologia do Governo do Estado. A ação visa estimular a produção e a dinamização do conhecimento no contexto da sala de aula, da comunidade e da sociedade, proporcionando a vivência do protagonismo estudantil. Ao todo, haverá nove categorias para a submissão de trabalhos, de acordo com a área explorada.
A sessão do Plenário está marcada para as 15h e ainda tem outros 20 itens na pauta. A proposta que muda as regras do Imposto de Renda também pode ser analisada nesta tarde.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal.
O evento será de maneira híbrida e debaterá o tema: “35 anos da Undime como protagonista na construção de políticas públicas educacionais”
Menos abrangente que as portarias anteriores, que financiavam uma série de equipamentos e infraestruturas para o manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, essa contempla apenas caminhões compactadores de coleta convencional e veículos para a coleta seletiva, com valor total do convênio limitado a R$ 500.000,00.
Em encontro virtual, realizado nesta sexta-feira (13), representantes dos municípios contemplados puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados e saber mais sobre as exigências do edital da iniciativa, que prevê a instalação de infraestrutura de TV digital para canais administrados pelas gestões municipais.
Além de apresentar as premissas do Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil, a Live, veiculada no último dia 12, trouxe a experiência exitosa do município de Apuiarés na implantação da iniciativa.
A decisão foi proferida, nesta sexta-feira (13), pelo desembargador Edilson Pereira Nobre Junior. O governador Camilo Santana informou que irá recorrer da decisão, a qual ele considera como “lamentável”.
