A proposta é fornecer atenção à saúde da população em situação de rua como a de qualquer outro cidadão. Mesmo em cidades onde não há uma eCR, o atendimento deverá ser prestado pelas equipes que atuam na Atenção Primária.
O encontro, realizado no último dia 17, possibilitou a reflexão com especialistas da área sobre o tema, incluindo os dados sobre o crescimento das áreas urbanas, com aumento de consumo e produção; os objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela Agenda 2030; as peculiaridades dos municípios cearenses de pequeno, médio e grande porte; entre outras abordagens pertinentes.
A medida terá de ser seguida pelos estabelecimentos da rede pública e da rede privada conveniada. O movimento municipalista entende meritória a proposta aprovada, em especial com o acréscimo de que o atendimento complementar durante as férias se dará de acordo com opção dos pais informada no ato da matrícula.
A data para vacinar esse público ainda é indefinida. Recentemente, a Anvisa aprovou o uso da vacina Pfizer/BioNTech em crianças a partir de 12 anos no Brasil.
As respostas são online e devem ser fornecidas pelo dirigente de educação, o adjunto ou representante da Secretaria Municipal de Educação até o dia 30 de junho de 2021.
A subemenda susbstitutiva ao Projeto de Lei 10.887/2018 foi aprovada, nesta quarta-feira (16), por 408 votos favoráveis, 67 contrários e uma abstenção. Proposta atende pauta municipalista e agora segue para o Senado.
Realizada em três momentos diferentes, contemplando turmas compostas por municípios distintos, a iniciativa aconteceu nos dias 1º, 8 e 15 de junho. Ao todo, 82 municípios cearenses tiveram 142 colaboradores participando da capacitação, cujo objetivo foi abordar temas relativos ao papel do Gestor Municipal de Convênios e Contratos, sua relação com a Caixa e suas atribuições no município.
De acordo com resolução aprovada na última terça-feira (15), o estado e os municípios cearenses tem mais 30 dias à data limite constante para o encaminhamento da documentação à Corte de Contas.
O lançamento aconteceu por ocasião do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado na última terça-feira (15). A nova edição do documento apresenta, entre outros dados, o impacto da pandemia na vida e nos direitos da pessoa idosa, na saúde mental e no fenômeno do suicídio.
A promulgação da lei que permite transferências voluntárias a municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam em situação de inadimplência foi publicada no Diário Oficial da União.
A primeira sessão de diálogo técnico sobre o tema acontecerá na próxima sexta-feira, 18 de junho, por meio da plataforma Zoom. Na oportunidade, será detalhada a avaliação de oportunidades e desafios na implementação da nova Lei de Aquisições.
A partir da próxima quarta-feira, 16 de junho, estarão liberados os cartões e o auxílio-financeiro aos Agentes Jovens Ambientais, referente às duas primeiras parcelas do benefício (abril e maio de 2021).
