Em debate sobre a imunização de atletas olímpicos, Queiroga anunciou a distribuição de 31 milhões de doses de vacinas em maio e de 53 milhões em junho;.
A Nota Técnica com a recomendação foi emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, segunda-feira (10). A bula atual desse imunizante contra Covid-19 não recomenda o uso da vacina por gestantes sem orientação médica.
O encontro online será realizado no dia 14 de maio, das 9h30 às 11h30. As inscrições seguem até o dia 13 e são gratuitas. A ideia é apresentar iniciativas desenvolvidas para o impulsionamento das vendas dos pequenos negócios, fomentando o incremento da economia local nos municípios cearenses.
O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência. o Ceará o desconto vai para o maracujá, com 10,44%.
A sociedade em geral também pode responder ao questionário, que faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026, coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal.
O questionário indica o risco de nova agressão ou de feminicídio e auxilia na orientação de medidas de segurança.
Só podem ser repactuadas as construções com execução física superior a 20%. Os entes federativos também devem concordar em investir recursos próprios para a conclusão das obras, considerando que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação só pode repassar valores até o limite estabelecido no termo de compromisso original, cuja vigência expirou.
Através da iniciativa, os municípios podem captar recursos destinados ao atendimento em programas, projetos e ações de apoio sócio familiar, de proteção e de defesa dos direitos de criança e adolescentes que se encontre em situação de violência e ou de risco social e que esteja em situação de vulnerabilidade e risco social.
A Lei Complementar 181/2021 permite a transferência e transposição de saldos da Saúde para o enfrentamento da Covid-19. A medida representa a desburocratização para uso da verba pelos gestores municipais, que é um antigo pleito municipalista.
O curso tem o objetivo de aprimorar conhecimentos sobre o cuidado das crianças de 0 a 6 anos.. As inscrições vão até o dia 20 de junho, e as aulas são gratuitas e virtuais.
Cerca de um milhão de pescadores em todo o país serão beneficiados com acordo entre INSS e CBPA.
Governador e secretário da Saúde alertaram sobre cenário que exige atenção, especialmente no Sertão Central e Litoral Leste.
