Autorizada a reprogramação de recursos para enfrentamento à Covid-19 no Suas
Publicada nesta segunda-feira (1º), a portaria dispõe sobre a utilização dos valores para exercício financeiro de 2021. Aponta, ainda, que os recursos emergenciais repassados aos municípios por meio das Portarias 369/2020 e 378/2020 poderão ser reprogramados mediante Plano de Aplicação, ou documento de reprogramação dos recursos.