Selo Mais Integridade prorroga inscrições até 21 de junho
Podem se inscrever empresas do setor agropecuário que adotem práticas de integridade com foco na responsabilidade social, sustentabilidade e ética.
Podem se inscrever empresas do setor agropecuário que adotem práticas de integridade com foco na responsabilidade social, sustentabilidade e ética.
O tema foi tratado, na Quinta com Debate dessa semana, por especialistas que detalharam o uso dos recursos financeiros em conta (saldos) no enfrentamento da pandemia e sua aplicabilidade nas ações e serviços públicos de saúde. Veiculada no Canal da entidade no YouTube, a Quinta com Debate completa, neste dia 21 de maio, um ano de transmissões, contemplando sempre assuntos pertinentes para os municípios e os gestores cearenses.
A decisão foi tomada após reunião com Comitê de enfrentamento à Covid-19, na tarde desta sexta-feira (21)
Em resposta ao ofício encaminhado conjuntamente pela Aprece e a Undime/CE; por meio do qual é relatado equívoco no número de matrículas e na estimativa dos recursos do Fundeb, publicados pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Economia (ME) na Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reconheceu o erro e informou às entidades que, ainda no mês de maio, será publicada nova portaria. O documento subsidiará os próximos repasses da Complementação da União e a distribuição dos recursos do Fundo. Com a publicação, também serão realizados, no primeiro semestre de 2021, os ajustes das parcelas anteriormente repassadas, a fim de que nenhum ente governamental seja prejudicado. O equívoco foi detectado pela Aprece e pela Undime, que manifestaram surpresa com os valores previstos na Portaria com a expectativa de receitas do Fundeb 2021, indexadas ao valor mínimo anual por aluno definido nacionalmente (VAAF). A observação dos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), relativos ao EducaCenso 2020, confirma a matrícula de 256.249 alunos do ensino fundamental no Anexo I da Portaria 1.081, de 29 de dezembro de 2021 e de 7.600 alunos
A Nota Técnica visa dirimir eventuais dúvidas dos gestores públicos quanto a proibições relacionadas ao aumento da despesa com pessoal, à criação, ou reajuste acima da inflação, de despesas obrigatórias, implementadas na Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Iniciativa oferece uma ferramenta on-line que auxilia o gestor a identificar pontos vulneráveis na instituição e oferece sugestões de solução.
Somente na primeira fase do programa, R$ 100 milhões serão destinados para assistir microempreendedores e trabalhadores cearenses com a concessão de crédito entre R$ 500 e R$ 5 mil. Os contemplados também receberão capacitação com vistas ao fortalecimento de seus pequenos negócios.
A iniciativa propõe um parcelamento especial em 240 vezes – valendo para dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2020, tanto com os Regimes Próprios quanto com o Regime Geral de Previdência Social. A medida é exclusiva para municípios e excepcional para o ano de 2021.
O objetivo é que as experiências sirvam de teste para a implantação de instrumentos inovadores que possam vir a apoiar a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O objetivo é ampliar o número de mães doadoras em todo o país.
Com o tema “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?”, seminário virtual, a ser realizado no dia 28 de maio, será composto por dois painéis. A realização é do Grupo de Comunicação O Povo.
O sistema pode levar o saneamento básico para as regiões em que isso ainda não existe. Além da população rural mais isolada, o projeto visa também os povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, com uma estimativa de público em cerca de 500 habitantes por estação.