Na manhã desta quinta-feira (31), a Aprece realizou uma edição especial da Quinta com Debate em alusão ao Dia Estadual do Terceiro Setor no Ceará. O encontro virtual reuniu especialistas e gestores para discutir como as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem ser parceiras estratégicas na formulação e execução de políticas públicas municipais.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União, na última semana, o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. As portarias nº 702 e nº 703 detalham os critérios e apresentam a relação dos municípios contemplados, que podem ser consultados nos anexos das normativas.
Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente da Aprece, Joacy Júnior, recebeu na sede da entidade o delegado da Receita Federal do Brasil (RFB), Paulo Régis, para tratar de assuntos de grande importância para a gestão tributária dos municípios cearenses.
Na última quinta-feira (17), a Aprece, por meio da Escola de Gestão Pública dos Municípios (EGPM), promoveu mais uma live Quinta com Debate, que teve como tema “Transferências e Parcerias da União e o Papel dos Gestores Municipais de Convênio”. O encontro virtual reuniu especialistas do setor público para discutir boas práticas e soluções voltadas à agilidade e eficiência na execução das políticas públicas municipais. O encontro virtual também destacou a importância do GMC para o bom andamento de convênios, contratos de repasse e financiamentos junto à Caixa e demais órgãos.
No dia 14/7, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, recebeu representantes dos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, para a apresentação da visão de negócio da Ordem de Pagamento da Parceria (OPP).
O Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Aprece, Daniel Aguiar Camurça, representou a entidade na 11ª Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação. O encontro ocorreu na tarde da última terça-feira, 15 de junho, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza.
A Aprece, em união com outras associações municipalistas, atendeu à convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma mobilização em Brasília para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, na noite desta terça-feira, 15 de julho, no Plenário da Câmara dos Deputados, após o avanço da matéria na Comissão Especial.
Na manhã desta quinta-feira (10), foi realizada, de forma virtual, a Reunião Extraordinária do Comitê Técnico das Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará (MRAE). A Aprece esteve representada pelo Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Aguiar Camurça
Representantes da Caixa estiveram na sede da Aprece, na última quarta-feira (9), para uma reunião de alinhamento final das ações preparatórias para a execução do Projeto de Capacitação dos Gestores Municipais de Convênios e Contratos (GMCs). A parceria tem como objetivo fortalecer a atuação dos GMCs nos municípios, promovendo qualificação técnica e ampliando a eficiência na gestão de convênios e contratos de repasse.
Na tarde de ontem, terça-feira (8), foi realizada a primeira reunião do Fórum Estadual do Trabalho do Ceará, marcando um importante avanço na articulação e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao emprego, trabalho, renda e empreendedorismo nos municípios cearenses.
O evento teve início nesta segunda-feira (7) e segue até a tarde desta quarta-feira (8), com o tema: “Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas regionais, novos rumos e desafios decenais”. Representando a Aprece, a analista em Assistência Social da entidade, Luciana Marinho, participa deste importante espaço de diálogo sobre os rumos e desafios das políticas públicas de assistência social na Região Nordeste. A expectativa é que a região receba subsídios atualizados e qualificados para o fortalecimento da proteção social básica nos municípios.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), lançou nesta segunda-feira, 7 de julho, chamada pública para mapear estudos, metodologias e ferramentas que são utilizados por estados, municípios, instituições e organizações para identificar demandas por educação profissional. Os interessados têm até o dia 21 de agosto para enviar contribuições.
