Todos os estados e o Distrito Federal receberão cerca de 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19, com entregas previstas até terça-feira (10). A meta é entregar 5 milhões de doses até o final de dezembro, com inclusão no calendário nacional para gestantes e idosos.
A Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permite o uso da verba para bonificação e abono quando o ente não tiver alcançado a obrigação de aplicar, no mínimo, 70% do valor total do Fundeb no ano em pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
O encontro, exclusivo para convidados, reúne empresários, industriais e agropecuaristas para discutir os avanços econômicos do estado e planejar estratégias para os próximos anos.
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realizará, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, o Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento, que promete reunir cerca de duas mil pessoas, é uma oportunidade única para prefeitos e prefeitas recém-empossados(as) ou reeleitos(as), além de suas equipes e outros agentes públicos, se prepararem para os desafios da administração municipal no quadriênio 2025-2028. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas AQUI. Mais que um momento de capacitação, o Seminário, realizado a cada quatro anos, se consolida como uma oportunidade estratégica para fomentar trocas de experiências, construção de soluções inovadoras e fortalecimento da governança municipalista. A programação inclui painéis temáticos, palestras de especialistas e atendimentos personalizados realizados por representantes de Ministérios e de Secretarias de Estado, abrangendo as mais diversas áreas de interesse público. O Seminário de Novos Gestores 2025 é uma agenda de relevância estratégica para o futuro dos municípios cearenses. Ele reflete o compromisso da Aprece em promover a qualificação de lideranças públicas, garantindo que prefeitos(as) e demais agentes estejam preparados para enfrentar os desafios da gestão pública com transparência, eficiência e inovação.
O evento acontece dias 11 e 12 de dezembro e marca a culminância das atividades do eixo Alcance Profissionalizante
No último domingo (1°/12), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou a Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNPI), desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria, por meio do Laboratório de Computação Ubíqua, Móvel e Aplicada .
O Ministério da Cultura (Minc) anunciou, na última quinta-feira (28), em evento realizado em Teresina (PI), o lançamento do programa Rouanet Nordeste. Com investimento de R$ 50 milhões, a iniciativa faz parte da política da nacionalização e democratização dos recursos de incentivo à cultura, com ações afirmativas e de acessibilidade, voltadas a projetos de impacto social relevantes na região Nordeste e outros estados.
Os gestores dos mais de mil municípios que tiveram propostas selecionadas nesta modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida devem realizar a inclusão na plataforma, a fim de viabilizar a contratação pela Caixa Econômica Federal até o final deste ano.
A prorrogação é essencial para que os municípios possam firmar contratos de repasse e termos de compromisso no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Agora, os entes locais devem regularizar suas pendências no Conselho, Fundo e Plano Municipal de Habitação até 31 de janeiro de 2027 e promover até 31 de abril de 2028 o envio dos relatórios de gestão do Fundo Municipal.
Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O objetivo do encontro foi dialogar sobre um trabalho conjunto para o fortalecimento das defesas civis municipais, por meio do apoio institucional na elaboração de seus planos de contingências e os planos de ação de emergência que orientam os procedimentos de segurança em situações de risco.
Representada por seu analista de Meio Ambiente, Daniel Camurça, a Aprece está participando da Oficina de Planejamento Tático 2025 – 2030 do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O encontro, que acontece na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (25), é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema). O objetivo é facilitar a construção coletiva de ações prioritárias, metas e indicadores para o Comitê assegurando a implementação das diretrizes de preservação, educação ambiental, e desenvolvimento sustentável. Na oportunidade, são identificadas ações prioritárias por meio do diagnóstico das principais intervenções que devem ser abordadas pelo Comitê para promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Além disso, a Oficina busca definir metas claras, realistas e alcançáveis que orientem as ações do Comitê de forma efetiva; bem como definir indicadores de monitoramento mensuráveis que permitam monitorar o progresso e os resultados das metas estabelecidas. A expectativa é que, ao término da formação, os integrantes do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, elaborem uma primeira versão do Planejamento Tático, alinhada às melhores práticas de gestão e adequada às necessidades e desafios específicos de nosso Comitê.
