Ministério do Desenvolvimento Regional libera recursos para continuidade de obras no Ceará
Ao todo, 18 obras de saneamento básico terão continuidade.
17 de maio de 2021
Notícias
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado na próxima semana
Voltada aos gestores públicos de todo o País, a iniciativa disponibilizará ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção. O lançamento acontecerá na quarta-feira, dia 20 de maio, em evento online aberto ao público.
14 de maio de 2021
Regularização Fundiária é discutida na Quinta com Debate dessa semana
Veiculado no canal Aprece Ceará no YouTube, na última quinta-feira (13), o debate abordou aspectos técnicos e legais da regularização de ocupações em espaços rurais e urbanos e da titulação de seus ocupantes como proprietários.
14 de maio de 2021
Questionários do IEGM devem ser preenchidos e enviados ao TCE Ceará até 31 de maio
Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações. Os links e chaves de acesso aos questionários serão encaminhados para o e-mail cadastrado pelo Chefe de Poder Executivo Municipal.
14 de maio de 2021
Prazo para inscrição no Auxílio Cesta Básica é ampliado até 24 de maio
O benefício, no valor de R$ 200, será pago por meio de cartão-alimentação, em duas parcelas de R$ 100 e vai beneficiar 150 mil profissionais, cuja renda foi reduzida em decorrência da pandemia.
14 de maio de 2021
Prazo de inscrições para Selo Mais Integridade 2021/22 é prorrogado para dia 21 de junho
O prêmio reconhece empresas e cooperativas do agro que adotam práticas de integridade, responsabilidade social, ambiental e ética.
14 de maio de 2021
Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho
Os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.
14 de maio de 2021
Ceará recebe mais de 173 mil doses de vacinas contra a Covid-19
Distribuição dos imunizantes aos municípios será feita em até 24 horas. O agendamento de vacinação é de responsabilidade de cada cidade.
14 de maio de 2021
Movimento municipalista propõe federalização das carreiras dos profissionais de enfermagem
Em ofício enviado, na quarta-feira (12), às lideranças partidárias do Senado Federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a valorização salarial da categoria. Além de detalhar as limitações fiscais dos municípios e sugerir que os profissionais servidores municipais sejam transferidos para a União, o documento solicita apoio do Senado para discutir com o Governo Federal o refinanciamento do SUS.
13 de maio de 2021
Ministério da Saúde lança página com dados detalhados sobre a Covid-19
O evento contou ainda com o anúncio da campanha nacional de prevenção e de vacinação do coronavírus e a apresentação da nova secretária de enfrentamento à pandemia.
13 de maio de 2021
Aberta ferramenta de reserva técnica para solicitação de livros didáticos
Processo ocorrerá em fases distintas para escolas e secretarias de educação.
13 de maio de 2021
FNDE repassa mais de R$ 370 milhões para entes federativos em abril
Os repasses do primeiro quadrimestre deste ano somam R$ 1,5 bilhão.
13 de maio de 2021