Novo decreto prorroga medidas vigentes no Ceará por mais uma semana
Macrorregião do Cariri tem recomendação aos municípios para adoção de medidas mais restritivas.

Macrorregião do Cariri tem recomendação aos municípios para adoção de medidas mais restritivas.
Podem se inscrever empresas do setor agropecuário que adotem práticas de integridade com foco na responsabilidade social, sustentabilidade e ética.
O tema foi tratado, na Quinta com Debate dessa semana, por especialistas que detalharam o uso dos recursos financeiros em conta (saldos) no enfrentamento da pandemia e sua aplicabilidade nas ações e serviços públicos de saúde. Veiculada no Canal da entidade no YouTube, a Quinta com Debate completa, neste dia 21 de maio, um ano de transmissões, contemplando sempre assuntos pertinentes para os municípios e os gestores cearenses.
A decisão foi tomada após reunião com Comitê de enfrentamento à Covid-19, na tarde desta sexta-feira (21)
Em resposta ao ofício encaminhado conjuntamente pela Aprece e a Undime/CE; por meio do qual é relatado equívoco no número de matrículas e na estimativa dos recursos do Fundeb, publicados pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Economia (ME) na Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reconheceu o erro e informou às entidades que, ainda no mês de maio, será publicada nova portaria. O documento subsidiará os próximos repasses da Complementação da União e a distribuição dos recursos do Fundo. Com a publicação, também serão realizados, no primeiro semestre de 2021, os ajustes das parcelas anteriormente repassadas, a fim de que nenhum ente governamental seja prejudicado. O equívoco foi detectado pela Aprece e pela Undime, que manifestaram surpresa com os valores previstos na Portaria com a expectativa de receitas do Fundeb 2021, indexadas ao valor mínimo anual por aluno definido nacionalmente (VAAF). A observação dos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), relativos ao EducaCenso 2020, confirma a matrícula de 256.249 alunos do ensino fundamental no Anexo I da Portaria 1.081, de 29 de dezembro de 2021 e de 7.600 alunos
A Nota Técnica visa dirimir eventuais dúvidas dos gestores públicos quanto a proibições relacionadas ao aumento da despesa com pessoal, à criação, ou reajuste acima da inflação, de despesas obrigatórias, implementadas na Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Iniciativa oferece uma ferramenta on-line que auxilia o gestor a identificar pontos vulneráveis na instituição e oferece sugestões de solução.
Somente na primeira fase do programa, R$ 100 milhões serão destinados para assistir microempreendedores e trabalhadores cearenses com a concessão de crédito entre R$ 500 e R$ 5 mil. Os contemplados também receberão capacitação com vistas ao fortalecimento de seus pequenos negócios.
A iniciativa propõe um parcelamento especial em 240 vezes – valendo para dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2020, tanto com os Regimes Próprios quanto com o Regime Geral de Previdência Social. A medida é exclusiva para municípios e excepcional para o ano de 2021.
O objetivo é que as experiências sirvam de teste para a implantação de instrumentos inovadores que possam vir a apoiar a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O objetivo é ampliar o número de mães doadoras em todo o país.
Com o tema “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?”, seminário virtual, a ser realizado no dia 28 de maio, será composto por dois painéis. A realização é do Grupo de Comunicação O Povo.