O TCE Debate objetiva oferecer aos participantes a oportunidade de discutir temas atuais da Administração Pública, com personalidades renomadas das áreas jurídicas, econômica e/ou social.
A Receita Federal do Brasil atendeu solicitação feita pelo movimento municipalista, por meio da CNM, e irá prorrogar o prazo através de uma nova Instrução Normativa.
Com mediação da escritora quixadaense Kinaya, o encontro que acontecerá nesta quinta-feira, (8), às 19 h, com transmissão nos canais do equipamento no Youtube e Facebook,contará com a participação das professoras e contadoras de história Lilian de Lima e Valéria Oliveira e de Goreth Abuquerque, coordenadora da Política de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secult-CE.
As adesões serão feitas, exclusivamente, na página eletrônica do Sisu, até as 23h59 do dia 9 de abril.
Com o documento, a Secretaria Especial de Cultura quer estimular a produção e o acesso aos produtos culturais.
A estimativa da receita total do Fundo para o exercício de 2021 é de R$ 176,3 bilhões. Desse montante, R$ 160,3 bilhões totalizam as contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios e R$ 16 bilhões correspondem à complementação da União.
O benefício será pago a partir dessa terça-feira (6), em 4 parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Serão contempladas as pessoas que recebiam o auxílio em dezembro de 2020 e que também cumprirem outros requisitos.
As mudanças garantem autonomia ao agricultor familiar, desburocratizando e ampliando o acesso ao crédito.
O programa assegura a transferência de recursos financeiros do governo federal para a manutenção de novas turmas de educação infantil até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do FUNDEB.
O anúncio foi feito, no último domingo (4), pelo governador Camilo Santana. Ao longo da semana, haverá reuniões com os setores econômicos para definir os critérios que serão adotados para a retomada das atividades não essenciais.
Mesmo com vetos, o texto representa uma importante conquista do movimento municipalista nacional por trazer avanços nas novas regras, com a modernização, simplificação e celeridade nos procedimentos, além de favorecer a gestão local e o atendimento à população.
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) informa que o prazo final para envio da documentação dos candidatos selecionados no Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) será adiado para a próxima quarta-feira, dia 07 de abril de 2021. Os candidatos selecionados que ainda não enviaram seus documentos devem acessar o site da Sema ou clicar diretamente no link abaixo para enviar a documentação: Envio da documentação: AQUI A Sema informa que os candidatos que não enviarem sua documentação até o dia 07 de abril serão substituídos por candidatos do Cadastro Reserva do mesmo município. Fonte: Sema
