Autorizado R$ 1,4 bilhão em debêntures incentivadas para telecomunicações em 16 estados e no DF
Medida permite projetos de investimento para expandir e modernizar o setor no país.
28 de abril de 2021
Notícias
Segunda dose da vacina contra a Covid-19 deve ser tomada mesmo fora do prazo
Ministério da Saúde reforça a importância de se completar o esquema vacinal para assegurar a proteção contra a doença.
28 de abril de 2021
Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa têm até maio para cadastrar projetos sobre o Semiárido
CAPES vai investir R$ 13,7 milhões em programa de desenvolvimento da pós-graduação da região, que abrange 10 estados do País.
27 de abril de 2021
Diretoria da Anvisa rejeita importação e uso da Sputnik V
A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. A compra da vacina contra a Covid-19 foi solicitada por estados e municípios.
27 de abril de 2021
Municípios podem participar de debate sobre financiamento para o desenvolvimento urbano
O Ipea e o MDR retomam os debates sobre a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O evento é gratuito e on-line e acontece na próxima sexta-feira, 30 de abril. O objetivo é abordar os desafios do financiamento de ações de desenvolvimento urbano, com foco nos aspectos fiscais e extrafiscais onerosos e não onerosos.
27 de abril de 2021
Municipalistas debatem PL que pode causar impacto de R$ 45 bi nos cofres das prefeituras
Durante nova reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta segunda-feira (26), foi debatido o projeto que cria piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. A Aprece foi representada por seu presidente, Júnior Castro, e equipe.
26 de abril de 2021
Municípios cearenses devem responder questionários do IEGM 2021
Serão analisadas as seguintes dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. O prazo final para acesso aos formulários será o dia 14 de maio. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos com instruções para o preenchimento e envio das informações.
26 de abril de 2021
Anvisa avalia pedidos de importação da vacina Sputnik V
Reunião extraordinária está marcada para esta segunda-feira (26), às 18h. O objetivo é avaliar os pedidos de estados e municípios para importação do imunizante contra a Covid-19. A reunião de deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela lei e de acordo com decisão do STF
26 de abril de 2021
FNDE prorroga prazo para aditamento de renovação semestral do Fies
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
26 de abril de 2021
Ministério da Saúde atualiza projeção contratual de entrega de doses da vacina covid-19
País já contratou mais de 562 milhões de vacinas para reforçar o Programa Nacional de Imunização em 2021.
26 de abril de 2021
Guias para pagamento de títulos de regularização fundiária podem ser emitidas pela internet
A transformação digital do serviço vai facilitar a vida dos trabalhadores rurais titulados em áreas de regularização fundiária em todo o País. A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal.
26 de abril de 2021
Novo decreto permitirá avanço na retomada da economia no Ceará
O novo decreto passa a valer a partir desta segunda-feira (26). Isolamento social rígido será mantido no fim de semana.
25 de abril de 2021