O decreto que regulamenta o novo fundo foi assinado, nesta segunda (22), pelo Presidente Jair Bolsonaro. O fundo financia a Educação Básica pública e passou por mudanças que incluem aumento nos repasses da União.
O ano base 2020 se encerra no próximo dia 30 de abril. A disponibilização de informações atualizadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos é condição necessária para os municípios acessarem recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente, ou por ele controlados, destinados a empreendimentos, bem como equipamentos e serviços da área.
O terceiro encontro realizado com o apoio da Aprece aconteceu, na manhã desta segunda-feira (22), de forma virtual. Na oportunidade, foram discutidos temas ligados ao enfrentamento da pandemia nos municípios caririenses, tais como o número de leitos disponíveis; a distribuição de oxigênio e a campanha de vacinação, entre outros.
Ampliação de leitos para tratamento da Covid-19, campanha nacional sobre as vacinas e medidas de isolamento, e ações imediatas para produção e importação de neurobloqueadores e oxigênio são pontos de destaque na pauta encaminhada, na última sexta-feira (19), pela Confederação Nacional de Municípios.
O 10º lote de imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins na manhã do último sábado (20) com 162.600 doses da CoronaVac e 20.250 da Oxford/AstraZeneca.
Inscrições para o ciclo de formação “A Arte de Produzir e Vender Filmes” podem ser feitas de 29 de março 12 de abril.
O documento traz bons resultados para as instituições que utilizam a ferramenta, aumentando a procura pelos cursos ofertados.
O documento fala sobre os riscos das queimadas à saúde e à economia local.
O anúncio foi realizado pelo governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (19), por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Apenas os serviços essenciais têm autorização para funcionar durante o período. Com a decisão, todas as medidas atuais continuam valendo por mais uma semana.
Realizada em parceria com a Aprece, a segunda reunião virtual regional aconteceu, na manhã desta sexta-feira (19). Na oportunidade, os prefeitos e prefeitas presentes puderam ser ouvidos e discutir conjuntamente os caminhos para conduzir o atual momento desafiador da pandemia.
Será divulgado, até o dia 29 de março, o acesso ao Sistema para envio da documentação, mas os candidatos selecionados já devem começar a preparar os documentos necessários para agilizar o procedimento.
O texto impõe mais rigidez no controle das despesas de pessoal, estabelecendo que, quando a relação entre despesas e receitas correntes superarem 95%, e enquanto permanecer essa situação, será vedado aos municípios, entre outros, conceder qualquer vantagem ou reajuste salarial e criar qualquer cargo, emprego ou função que implique em aumento de despesas, bem como admitir ou contratar pessoal a qualquer título.
