Conselho Monetário Nacional aprova medidas para o setor leiteiro
A pedido do Mapa, o Conselho autorizou o financiamento para beneficiamento ou industrialização do produto e a ampliação de prazo de custeio para o setor.
1 de março de 2021
Notícias
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Assistência Social é tema da segunda Quinta com Debate da série 4 Primeiros Meses de Gestão
A iniciativa da Aprece visa repassar conhecimento, informações e dicas para os novos gestores municipais de todas as áreas, contribuindo com sua qualificação e de suas equipes nessa fase inicial da gestão.
26 de fevereiro de 2021
Prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda começa em 1° de março
Devem fazer a prestação os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020
26 de fevereiro de 2021
Estão abertas as inscrições para a 19ª Semana Nacional de Museus
As atividades cadastradas deverão ser desenvolvidas em formato on-line pela própria instituição cultural
26 de fevereiro de 2021
Aprece realiza Seminários Técnicos em todas as áreas da gestão
O projeto de capacitação da entidade será iniciado na próxima terça-feira (2). O objetivo é promover a integração com os secretários municipais para dialogar sobre o papel da entidade no apoio aos municípios, fomentando o fortalecimento da rede colaborativa em cada área que compõe a gestão municipal. O calendário da iniciativa contempla 13 encontros, que serão realizados até o dia 6 de abril.
25 de fevereiro de 2021
Presidente do Senado recebe pautas prioritárias de lideranças municipalistas
Em reunião organizada pela CNM, na tarde desta quinta-feira (25), com o senador Rodrigo Pacheco, foram listadas as proposições em tramitação na Casa e que são consideradas urgentes e fundamentais aos municípios para o enfrentamento da pandemia e ao desenvolvimento social e econômico do país. A Aprece foi representada no encontro por seu presidente, Júnior Castro.
25 de fevereiro de 2021
Contran flexibiliza prazo de processos e procedimentos no Ceará
A Portaria publicada no Diário Oficial da União, dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do SNT e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
25 de fevereiro de 2021
Representantes da Aprece, Sesa e Cosems/CE discutem detalhes do Programa Cuidar Melhor
O objetivo do encontro, realizado quarta-feira (25), foi iniciar uma discussão técnica sobre a iniciativa lançada em janeiro pelo Governo do Estado, de modo que ela possa ser implementada o quanto antes e da melhor forma possível nos municípios cearenses.
25 de fevereiro de 2021
Governo Federal destina R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico nas escolas
Programa atende a um total de 1.604 escolas que funcionam no meio rural e beneficiará 307.347 estudantes.
25 de fevereiro de 2021
Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais
Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital.
25 de fevereiro de 2021
Movimento municipalista é contra desvinculação mínima para saúde e educação
Em nota assinada pela CNM, com a anuência e o apoio das entidades municipalistas estaduais, entre as quais a Aprece, foi manifestada a preocupação com os dispositivos do Substitutivo à PEC 186/2019, em especial no que se refere à extinção das vinculações constitucionais para aplicação mínima de recursos para as áreas de educação e saúde. De acordo com o documento, a medida causará uma pressão enorme sobre os Municípios e trará impactos preocupantes à sociedade brasileira.
24 de fevereiro de 2021
STF autoriza por unanimidade importação de vacinas sem registro da Anvisa
Estados e municípios podem importar e distribuir vacinas caso a Anvisa não dê aval, em 72 horas, após solicitação dos laboratórios responsáveis pelos fármacos.
24 de fevereiro de 2021