Inclusão cadastral de imóvel rural no Incra passa a ser feita via internet
A inovação facilitará a vida de produtores rurais, que antes precisavam procurar presencialmente uma unidade de atendimento.
9 de novembro de 2020
Notícias
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Aprece discute índices e mudanças no ICMS dos municípios cearenses para 2021
Em mais uma Quinta com Debate transmitida em seu canal no YouTube, a entidade tratou, no útlimo dia 5 de novembro, da Portaria 274/2020 da Sefaz/CE, que define os indicadores para a distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para os entes locais no Estado.
6 de novembro de 2020
Recursos para assistência odontológica na Atenção Primária são liberados aos municípios
O objetivo é que os recursos viabilizem o acesso às demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
6 de novembro de 2020
Especialistas sugerem mudanças em parâmetros para distribuição de recursos do Fundeb
Em debate com deputados, representantes das três esferas de governo e da sociedade civil defenderam que alterações ocorram só a partir de 2022.
6 de novembro de 2020
Portaria orienta preenchimento das 1.456 vagas para o acolhimento de pessoas em situação de rua com dependência química
Mais de R$ 10 milhões foram investidos pelo Governo Federal para que essa população em condição de vulnerabilidade seja recebida em 287 entidades de todo o país.
6 de novembro de 2020
MEC lança documento sobre implementação da PNEE
Na concepção da PNEE 2020, todas as escolas das redes de ensino, públicas ou privadas, devem ser inclusivas, ou seja, devem estar abertas a todos.
6 de novembro de 2020
Governo Federal apresenta PEC da Nova Administração Pública
Ela é a primeira etapa de um conjunto amplo de medidas que visam modernizar o modelo de administração pública do país. A partir da aprovação da PEC serão necessários projetos de lei que regulamentarão os dispositivos constitucionais e garantirão essa transformação.
6 de novembro de 2020
Cartilha da CNM oferece orientações sobre final de mandato
Além das instruções sobre o encerramento das gestões, a publicação conta com alertas para as vedações do período eleitoral. O objetivo é colaborar com o cumprimento das regras próprias para a finalização dos mandatos, neste ano especialmente modificadas por normas específicas editadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
5 de novembro de 2020
Termina dia 12 de novembro prazo para envio das prestações de contas de gestão anuais
Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais têm até a próxima quinta-feira para enviar a prestação de contas referente ao exercício de 2019.
5 de novembro de 2020
Ceará tem a melhor alfabetização do Brasil
Os estudantes cearenses apresentaram melhor habilidade em língua portuguesa e matemática quando comparados aos alunos das demais unidades da federação.
5 de novembro de 2020
Aplicação do pré-teste do Pisa está prevista para maio do ano que vem
O objetivo desta etapa é aperfeiçoar a avaliação e verificar o funcionamento dos itens da prova.
5 de novembro de 2020
No Ceará, ações municipais promovem a agroecologia
A ANA realizou um levantamento com iniciativas de apoio à agroecologia em 530 municípios do Brasil, todas contando com o apoio do poder público municipal. O Ceará está entre os estados com o maior número de iniciativas mapeadas.
4 de novembro de 2020