A entidade integra a articulação de diversas instituições e atores, tanto na esfera nacional quanto estadual, em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, importante mecanismo de financiamento educacional do País que corre o risco de ser extinto, pois sua atual vigência é até 31 de dezembro de 2020.
A proposta do presidente da Casa, Rodrigo Maia, é esgotar o debate sobre o tema e, apesar de ressaltar a urgência do combate à desinformação, disse que os parlamentares não deverão ter pressa em chegar a uma resolução
Os interessados podem realizar a inscrição a partir dessa segunda-feira (13). O prazo se encerra no dia 23 de julho. As atividades de formação têm entre seus objetivos disseminar e desmistificar o trabalho do controle externo e a fiscalização da gestão pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).
A liberação dos setores acontecerá, a partir de segunda-feira (13), só na capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). No restante do Estado, a única mudança ocorre na Região Norte, que agora segue para a fase de transição.
O movimento municipalista apoia o texto do novo substitutivo à PEC 15/2015 e manifestará seu apoio aos deputados na forma apresentada pela relatora nesta sexta-feira (10). Os milhares de prefeitos e prefeitas municipais continuam contando com os parlamentares para aprovação das propostas do novo Fundo, a fim de garantir mais equidade e qualidade da educação pública brasileira.
Ao todo, são 14.722 contratos, somando R$ 34.016.900,00, que poderão ser renegociados por agricultores de 11 estados, entre os quais o Ceará.
Publicada na última quinta-feira (9), a Portaria 337/2020 prorroga de 2020 para 2021 o prazo para ajuste dos contratos; e de 2021 para 2022 a vigências das novas regras.
Elaborado pela CNM, o documento elenca as consequências da mudança dos prazos e dos limites da adequação das regras eleitorais. Em várias ocasiões, o movimento municipalista manifestou os motivos pelos quais considera inviável a realização do pleito neste ano.
Expressões utilizadas no Direito Eleitoral podem ser acessadas no Portal do TSE a partir de simples consulta
De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.
Projeto de lei aprovado, na última quarta-feira (8), pela Câmara dos Deputados, autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social. Está prevista a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Suas pela União com os entes federados
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores serão liberados a partir das 18h. A verba adicional, repassada anualmente em julho, representa uma conquista histórica do movimento municipalista.
