O Projeto de Lei (PL) 4.023/2020 assegura que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos, entre outros.
Ouvidorias de todo o país podem inscrever projetos até 1° de dezembro. Prêmio consistirá na entrega de troféus aos vencedores e de certificado.
A live semanal da entidade contará com a participação de representantes da Arce e da Cagece que discutirão, na próxima quinta-feira (8), sobre as principais mudanças trazidas pela Lei nº 14.026/2020.
Em reunião realizada nesta terça-feira (6), foi apresentada à Secretaria da Fazenda do Ceará proposta de parceria para realizar ação de capacitação e estruturação das administrações públicas municipais na área.
Os novos recursos irão reforçar o atendimento em 221 municípios no âmbito da Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. Desses, 11 são cearenses: Ararendá, Campos Sales, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizontre, Icapuí, Ipu, Lavras da Mangabeira, Massapê, Santa Quitéria, Varjota. O investimento irá para a compra de equipamentos odontológicos.
Recursos serão aplicados em custeio e manutenção das instituições e, também, direcionado ao Programa Nacional de Assistência Estudantil.
A publicação concede registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos profissionais reincorporados em 3ª chamada do Edital 9/2020.
O lançamento acontecerá, nesta segunda-feira (5), às 17h, por meio de live transmitida no canal da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará no YouTube, contando com a participação da Aprece, entre outros órgãos parceiros.
Até o fim de outubro, R$ 145 milhões devem ser repassados a até 49 mil escolas da educação básica (a maioria de zona rural), para que contratem ou ampliem o serviço de internet.
No Estado, 74 unidades públicas de ensino médio, com alunos de baixo nível socioeconômico, ficaram acima da média da rede estadual no Ideb 2019. Resultado indica melhoria no aprendizado de jovens mais carentes.
Cooperativas da agricultura familiar, agroindústrias e empresas do setor orgânico foram convocadas para participar da seleção para a Biofach 2021.
A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país.
