De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 – com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Recurso se deve ao cumprimento de meta relacionada à pré-avaliação do programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral
A meta é vacinar cerca de 950 mil bovinos e bubalinos, que corresponde a cerca de 40% do rebanho cearense.
O governador Camilo Santana anunciou, na última quarta-feira (18), novos concursos públicos para a área, com um total de 3.128 vagas.
O acordo de colaboração para a criação do Centro foi assinado pelo o governador do Ceará, Camilo Santana, e a Amazon Web Services Inc. (AWS), uma companhia Amazon.com. Inicialmente serão mil vagas de ensino qualificado aos cearenses.
Elaborado com base em normativas atualizadas sobre a organização da assistência farmacêutica no âmbito do SUS, o guia facilita o acesso a informações e orientações à população, gestores, profissionais de saúde e operadores de direito.
A Nota Técnica foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira , 17. O objetivo é orientar essas entidades sobre adaptações adicionais dos serviços socioassistenciais no contexto da pandemia de Covid-19.
A partir do próximo dia 4 de dezembro, todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos. A iniciativa visa padronizar a forma de recebimento das peças processuais.
O Ceará vai receber R$1.296.000,00 para 27 leitos em tês hospitais do estado: Hospital São Vecente em Iguatu; Hospital Geral de Fortaleza; e o Instituto Madre Tereza de Apoio a Vida, no município de Brejo Santo.
Serão investidos R$7,9 milhões para melhoria do acesso da população a medicamentos fitoterápicos.
A entidade deseja sucesso no trabalho a ser desenvolvido nos próximos quatro anos e se coloca à disposição para auxiliar na árdua missão de cada gestor e legislador local, na consolidação de políticas públicas e ações capazes de garantir melhorias na qualidade de vida da população.
Justificativa para não votar deve ser feita pelo aplicativo e-Título. Eleitor que não tiver smartphone ou acesso à internet poderá realizar processo em qualquer seção eleitoral até 60 dias após a data de cada turno.
