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Notícias

MinC retoma plantões tira-dúvidas sobre LPG e PNAB nesta quarta (21)

O Ministério da Cultura (MinC) retoma, a partir desta quarta-feira (21), os plantões tira-dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo da série de reuniões virtuais é auxiliar gestoras e gestores públicos de cultura dos estados, municípios e Distrito Federal na execução dos recursos de ambas as iniciativas. Os plantões serão sempre às quartas-feiras, às 14h30.

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21 de fevereiro de 2024

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

Secretários de educação têm até 25 de fevereiro para acessar o módulo do programa e firmar o termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o Ensino Médio.

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20 de fevereiro de 2024

Ceará tem 87 cidades beneficiadas com royalties da mineração

A partir de fevereiro desse ano, mesmo não produzindo grandes quantidades de minério, os municípios limítrofes – que fazem divisa com municípios produtores – também passaram a receber os chamados “royalties da mineração”. A Agência Nacional de Mineração distribuiu, na última semana, o montante de R$ 102.844.817,60 aos municípios e estados limítrofes de áreas mineradoras. Esse valor é referente à soma da distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) dos meses de maio a dezembro de 2023. No Ceará, foram distribuídos R$ 748.623,71.

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20 de fevereiro de 2024

Contribuições sobre Assistência Social e Emergências devem ser enviadas até dia 20

O prazo para enviar contribuições à consulta pública sobre à Política de Assistência Social em Situações de Emergência termina na próxima terça-feira, 20 de fevereiro. Com o aumento de casos de situações de emergências, o objetivo da consulta é aprimorar os processos e garantir respostas mais rápidas à população afetada. As contribuições enviadas pelos gestores municipais podem auxiliar no aperfeiçoamento da política pública e garantir o atendimento de mais famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

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19 de fevereiro de 2024

Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na Saúde

Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19 poderão ser utilizados em outras ações e serviços públicos de saúde nos estados e municípios. A nova regra foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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16 de fevereiro de 2024

Ministério divulga resultado provisório do edital de adesão ao programa Mais Saúde com Agente

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (15), o resultado provisório da chamada pública do processo de adesão do Distrito Federal, dos estados e dos municípios ao Programa Mais Saúde com Agente, que ofertará o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.

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15 de fevereiro de 2024
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