Prazo para atualização cadastral do Programa Dinheiro Direto na Escola encerra nessa sexta-feira (30)
Unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receber valores do programa neste ano.
29 de outubro de 2020
Notícias
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Ceará já recebeu mais de 12,1 milhões de Equipamentos de Proteção Individual do Ministério da Saúde
Os materiais estão sendo entregues desde o início da pandemia e são usados por profissionais de saúde em todo o País.
29 de outubro de 2020
Estados e municípios têm até o dia 30 de outubro para aderir ao Tempo de Aprender
Programa do Ministério da Educação busca aprimorar o ensino da alfabetização no país.
29 de outubro de 2020
FPM de outubro fecha com crescimento e não haverá recomposição nesse mês
O valor a ser creditado na próxima sexta-feira, 30 de outubro, é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.820.805.868,70.
29 de outubro de 2020
Decreto institui a qualificação do setor de atenção primária através de PPI
O Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República tem como objetivo a elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
28 de outubro de 2020
Recolhimento do ISS no destino beneficiará municípios do Ceará
A partir de 2021, parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) passa a ser recolhida no município de destino da prestação e não mais na origem. Novo modelo busca a melhor distribuição dos recursos advindos do imposto.
28 de outubro de 2020
Aquisição de alimentos para comunidades vulneráveis ganha reforço de R$ 228 milhões
Recurso liberado pelo Governo Federal vai levar cestas básicas para mais de 612 mil famílias.
28 de outubro de 2020
CGU abre inscrições para o evento “Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do Governo Federal”
Iniciativa visa contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão da propriedade estatal.
28 de outubro de 2020
Ceará vacinou 228 mil crianças contra a paralisia infantil
Campanha Nacional vai até 30 de outubro e tem como população-alvo cerca de 11,2 milhões de crianças de 1 a menores de 5 anos a serem imunizadas em todo o país.
27 de outubro de 2020
MEC libera mais R$ 90 milhões para retorno seguro das escolas públicas
Ao todo, já são R$ 615 milhões repassados para cerca de 117 mil escolas.
27 de outubro de 2020
Quinta com Debate terá como pauta a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará
O objetivo da Aprece, ao discutir essa temática na próxima quinta-feira (29) em seu canal do YouTube, é sensibilizar os gestores e a sociedade cearense para a importância da iniciativa, que acontecerá de 9 a 13 de novembro em todo o Estado, em uma ação do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará.
27 de outubro de 2020
Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no Ceará pela segunda vez
O Estado atingiu 270.577 casos confirmados e 9.279 mortes pela doença na última segunda-feira (26). O novo reconhecimento do estado de calamidade por parte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é uma resposta ao decreto estadual 33.773, de 16 de outubro de 2020.
27 de outubro de 2020