O documento da Campanha Criança é Prioridade é composto por uma série de ações tidas como essenciais na condução de políticas públicas voltadas ao segmento. Juntamente com outras entidades, a Aprece é parceira na mobilização.
Decisão do Governo Federal evita bloqueio de pagamentos e benefícios até 31 de dezembro de 2020.
A capacitação é disponibilizada pelo Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU/ISC). As inscrições estão abertas até 17 de novembro e o conteúdo ficará disponível até 31 de dezembro deste ano.
Ainda neste ano, serão compradas 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Os gestores municipais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública, estabelecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, para enviar informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019 do Pnae, do Pnate, do PDDE, entre outros.
O evento acontecerá nesta quinta e sexta-feira, dias 22 e 23 de outubro, no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.
A ação tem como objetivo sensibilizar a população e colaboradores para a importância de ser um doador e ajudar a salvar vidas.
O evento abordará os desafios para os Governos e Sociedade. A iniciativa é do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, com o apoio do Grupo de Trabalho da Rede de Escolas de Governo Estaduais do CONSAD e da Fundação João Pinheiro. As inscrições, que se encerrariam nesta segunda-feira (19), foram prorrogadas até 21 de outubro.
Os interessados podem acessar o benefício por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará da Secult. Dos R$ 3 bilhões destinados emergencialmente ao campo artístico e cultural brasileiro, por meio da Lei Aldir Blanc, R$ 138 milhões devem ser destinados ao Estado.
Frentes vão debater os impactos que as queimadas deixam no organismo humano.
A medida integra o processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e visa ampliar o acesso dos agricultores familiares à terra.
O levantamento, feito com profissionais que lecionam em 26 estados e no Distrito Federal, em 118 cidades brasileiras, mostra que 82,4% deles se sentem extremamente ou muito confiantes com relação ao seu preparo técnico para o ensino à distância, enquanto, no início da pandemia, 52,9% se sentiam totalmente despreparados
