O tema foi tratado na última Quinta com Debate da Aprece, transmitida, dia 8 de outubro, no canal da entidade no YouTube. O encontro tratou das principais mudanças trazidas pela Lei 14.026/2020, seus impactos nas políticas públicas de saneamento, o papel das agências reguladoras e as mudanças no que concerne à prestação de serviços e seus efeitos sobre os contratos de concessão.
Para implementar as ações de segurança em saúde e pedagógicas deverão ser liberados R$ 525 milhões para 117 mil escolas.
A produção está estimada em 268,7 milhões de toneladas, superando em cerca de 11 milhões de toneladas o recorde de 257,7 milhões de toneladas da última safra.
Os dados demonstram os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais e estão disponíveis em estudo realizado pela CNM.
No evento, que acontecerá nesta quinta-feira (8), às 16h, no canal do Ministério no YouTube, também serão credenciados novos polos de inovação.
A iniciativa faz parte do projeto Hemoce Perto de Você, que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos pontos de doação de sangue.
Já com o desconto da retenção do Fundeb, o valor total corresponde a R$ 3.016.589.422,06. Em valores brutos, o valor é de R$ 3.770.736.777,58.
O Conselho Nacional de Educação regulamentou lei que estabelece normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade e recomendou ainda a não reprovação de estudantes. O texto precisa ser homologado pelo MEC e vale para educação pública e privada.
O lançamento aconteceu na terça-feira (6) contando com a participação de diversos órgãos e entidades, entre as quais a Aprece. As inscrições para o curso “Prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas em diversos contextos” e para a primeira “Capacitação para Conselheiros de Políticas sobre Drogas” começam nesta quarta-feira (7).
O Projeto de Lei (PL) 4.023/2020 assegura que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos, entre outros.
Ouvidorias de todo o país podem inscrever projetos até 1° de dezembro. Prêmio consistirá na entrega de troféus aos vencedores e de certificado.
A live semanal da entidade contará com a participação de representantes da Arce e da Cagece que discutirão, na próxima quinta-feira (8), sobre as principais mudanças trazidas pela Lei nº 14.026/2020.
