Músicos de todo o país já podem se inscrever no Festival de Música da Rádio Nacional e no 21º Prêmio Rádio MEC. As tradicionais premiações organizadas pelas emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) têm como objetivo revelar e reconhecer talentos da música brasileira em obras inéditas.
Alteração no ECA foi sancionada por meio de decreto presidencial
A iniciativa busca superar analfabetismo e elevar escolaridade entre jovens e adultos no Brasil. Mais de 83% dos entes federados já aderiram, incluindo todos os estados e o Distrito Federal.
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (2), lei que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono em todo o país, garantia jurídica necessária para a continuidade de investimentos na área. Também foi assinada ordem de serviço, com aporte de R$ 750 milhões, para a construção do lote 6 da ferrovia Transnordestina, trecho que liga Quixadá a Quixeramobim.
Para fortalecer ações em todo o País, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (1º), a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. O foco é a redução das desigualdades relacionadas ao apoio à amamentação. A pasta anunciou, ainda, o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.
Com o encerramento da manutenção do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), as gestões municipais devem retomar o registro e a confirmação de participação dos usuários do serviço até o dia 20 de setembro.
Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa no Sistema Educacenso. Rio Grande do Sul teve prazo ampliado até 31 de agosto.
Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único.
Com o objetivo de capacitar gestores e técnicos do SUAS sobre como proceder no período eleitoral e no encerramento de gestão, a Aprece realizou, em seu auditório, na manhã desta quarta-feira (25), através da sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM) e em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE), a Roda de Conversa com a Assistência Social: Cuidados para o Período Eleitoral.
O Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais.
Termina no dia 31 de julho o prazo para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) pelos estados e municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A entrega do PAAR, que consiste no preenchimento do formulário e encaminhamento da documentação no Transferegov, é obrigatória para a execução dos recursos recebidos.
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 243.850 bolsas no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições para o segundo semestre deste ano começam terça-feira (23) e vão até sexta-feira (26).
