O texto, aprovado nesta quinta-feira (27) no Senado, garante a distribuição anual de 15% da arrecadação do tributo. O movimento municipalista celebra a conquista, que ocorre depois de quase quatro anos da aprovação da Lei Complementar 157/2016.
Uma proposta de retomada em fases foi estruturada pelo Governo do Ceará, mas deve passar por avaliação do Comitê Científico ainda nesta semana, antes de ser formalizada. O protocolo de retomada das atividades presenciais deve contemplar testagem massiva para detecção do novo coronavírus em alunos, professores e funcionários das escolas.
Debate será transmitido na sexta-feira, 28 de agosto, às 16 horas.
As aulas acontecem de forma remota e fazem parte do Programa Senac de Gratuidade. Os cursos iniciam em setembro com inscrições a partir do dia 29 de agosto no site do Senac Ceará.
A portaria está publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (26). A reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos estados e municípios em que se encontra localizada a unidade de conservação que estavam fechadas desde 22 de março de 2020, com suspensão da visitação pública por tempo indeterminado, em função da pandemia do novo coronavírus.
A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (26). O texto é resultado da PEC 26/2020, aprovada na Câmara em julho. No Senado, foi aprovada na noite de terça-feira (25) com 79 votos favoráveis e nenhum voto contrário nos dois turnos de votação.
O intuito é consentir o requerimento de benefícios por meio dos canais de atendimento remoto, bem como serviços aos residentes em países não acordantes, no âmbito da análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da avaliação a cargo da Perícia Médica Federal
A estimativa é atender mais de 1.363 produtores rurais em todo Ceará. Estão disponíveis R$ 14 milhões para investimento nessa política pública.
O lançamento aconteceu na última terça-feira (25). Trata-se de uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais. A complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. A Aprece e todo o movimento municipalista nacional participaram ativamente da mobilização em favor dessa aprovação, tanto na Câmara quanto no Senado. Trata-se de uma grande vitória para a educação brasileira.
O evento on-line integra um Ciclo de Debates da UVA e tem como objetivo o aprofundamento de assuntos relacionados aos Circuitos de Comercialização, Soberania e Segurança alimentar, Gestão da Informação, Autonomia e Gestão Cooperativista.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a Aprece é integrada, manifestou nesta terça-feira (25), preocupação com a não realização do recenseamento populacional em 2020 em decorrência de remanejamento orçamentário. O número de habitantes define os coeficientes de repasse do FPM, principal fonte de custeio da maioria dos municípios, bem como das transferências de inúmeros programas federais.
