Encontro do Cadastro Ambiental Rural visa definir estratégias de implantação da análise dinamizada
O Serviço Florestal Brasileiro vai ouvir, ao longo da semana, as particularidades de cada estado sobre o tema.
18 de agosto de 2020
Notícias
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CGU abre inscrições para treinamento virtual sobre avaliação de serviços e Conselho de Usuários
Programa de Formação Continuada em Ouvidorias oferece capacitação gratuita e aberta a todos os interessados no tema. Serão quatro aulas com carga horária total de 12 horas.
18 de agosto de 2020
CNM promove seminário Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral
As inscrições são gratuitas. O objetivo da iniciativa é orientar os gestores municipais acerca dos principais aspectos que devem ser observados no encerramento do mandato e alertar para as regras do pleito eleitoral e as mudanças decorrentes do cenário de pandemia.
17 de agosto de 2020
Estados e Distrito Federal recebem novos equipamentos de segurança
Novos equipamentos auxiliarão os agentes de segurança do país na prevenção da criminalidade e combate à violência.
17 de agosto de 2020
Os impactos da Reforma Tributária aos municípios são discutidos em reunião do Conselho Político da CNM
Após a encontro virtual, realizado nesta sexta-feira (14), lideranças municipalistas; entre as quais o presidente da Aprece, Nilson Diniz; se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Também participaram o relator do texto da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, e os deputados Baleia Rossi e Silvio Costa Filho.
14 de agosto de 2020
FEE/CE realiza Live Aprova Fundeb no Senado em Quinta com Debate Especial da Aprece
Na última quinta-feira (13), o relator da PEC do Fundeb no Senado, senador Flávio Arns, participou do debate, juntamente com representantes do Fórum Estadual de Educação do Ceará e das Comissões de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza.
14 de agosto de 2020
Repasse extraordinário de R$ 330 milhões do Suas está disponível aos municípios
A regulamentação da transferência dos recursos para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais foi feita pela Portaria 467/2020 do Ministério da Cidadania, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).
14 de agosto de 2020
Ministérios firmam parceria para promover o desenvolvimento infantil
Objetivo é integrar as ações dos programas Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, e do Conta pra Mim, do Ministério da Educação e estimular a participação da família no processo de alfabetização da criança.
14 de agosto de 2020
Caixa vai creditar R$ 7,5 bilhões em contas do FGTS
Aproximadamente 167 milhões de contas receberão o crédito da distribuição dos resultados de 2019.
14 de agosto de 2020
TCE Ceará disponibiliza Manual do Usuário e vídeos tutoriais sobre o sistema Ágora
Este material visa orientar e facilitar a utilização e o preenchimento de informações no sistema Ágora aos usuários responsáveis pelo envio das Prestações de Contas de Gestão estaduais, relativas ao exercício de 2019.
14 de agosto de 2020
Procuradoria Especial da Mulher realiza capacitação com municípios cearenses
O encontro virtual acontecerá, a partir das 14h30, e será a segunda etapa do processo, tendo como público-alvo parlamentares e servidoras dos municípios que irão instalar suas Procuradorias ainda em 2020.
13 de agosto de 2020
Congresso mantém dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores
O legislativo nacional derrubou, na última quarta-feira (12), o veto integral ao projeto que define, para a contratação pela administração pública, a atuação desses profissionais como técnica e singular, quando comprovada a notória especialização. O texto segue para promulgação.
13 de agosto de 2020